Governo do Distrito Federal
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7/07/16 às 10h57 - Atualizado em 6/02/18 às 10h58

Espaço das Especializadas: Informações jurídicas e procedimentais aos Procuradores do DF

O Espaço das Especializadas é uma área da Intranet da PGDF destinada a facilitar o trabalho dos Procuradores do DF. É um meio de acesso a orientações jurídicas e procedimentais de interesse dos Procuradores, além de canal de comunicação administrativa.

Cada Especializada possui o seu mural, cujo conteúdo é gerenciado pela Diretoria da própria Especializada. Há ainda os murais “PGDF” e “PROESP”, que trazem informações de interesse de todos, como as Orientações Jurídicas Estratégicas, as Súmulas Administrativas da Casa, as Súmulas do STF e do STJ e orientações institucionais acerca de dispositivos do Novo Código de Processo Civil.

O Espaço das Especializadas está localizado na Intranet da PGDF, no canto direito inferior. Veja, abaixo, o conteúdo disponível no mural de cada Especializada:

PGDF – Orientações Jurídicas Estratégicas; Súmulas Administrativas organizadas por Especializada; Orientações processuais sobre o CPC/2015; Espaço da Coordenação de Protocolo Judicial (COJUD) – fluxogramas, regras de cadastramento, manuais de procedimentos; Relação das Autarquias e Fundações representadas pela PGDF.

CECAL – Organograma e apresentação; escala de férias dos Procuradores; informações sobre execução de honorários (decisões judiciais, legislação aplicável, modelos de petições); Cobrança Administrativa e Cálculos Judiciais; Precatórios.

PROESP – Pauta da Semana, Repercussão Geral e Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF); Pauta da Semana, Recursos Repetitivos e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça; Câmara Técnica das Procuradorias de Estado e do Distrito Federal.

PROPES – Boletim Informativo da PROPES; informações procedimentais do Contencioso para download; procedimentos administrativos internos para download; modelos de petição e ofícios; formulário de dispensa; Súmulas do STF, STJ, TCDF e PGDF, organograma e apresentações da PROPES; consulta e regras de férias dos Procuradores.

PROFIS – Estrutura e orientações administrativas; formulários e modelos para download; informações jurídicas e procedimentais; súmulas do STF e STJ.

PROMAI – Estrutura administrativa; modelos de ofício-padrão, súmulas e dispensas; modelos de petições-padrão da área da Saúde; modelos de petições-padrão da área do Meio Ambiente; documentos para download referentes à atuação das coordenações de Saúde e Meio Ambiente.

PROCAD – Apresentação e estrutura da PROCAD; orientações gerais e formulários; informações relacionadas às coordenações; súmulas e Orientações Jurídicas Estratégicas de interesse da PROCAD, autarquias e fundações representadas pela PGDF/PROCAD; informações sobre férias e licenças dos Procuradores.