Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Legislação relacionada à PGDF – V1

Legislação Básica

A PGDF na Constituição Federal

A PGDF na Lei Orgânica do DF

Organização da PGDF – Lei Complementar nº 395/2001

Regimento Interno da PGDF – Decreto nº 22.789/2002

Portaria nº 115, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos inerentes à atuação dos Procuradores no âmbito da atividade consultiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria nº 470, de 26 de setembro de 2019 – Dispõe sobre os procedimentos inerentes à atuação dos procuradores no âmbito da atividade contenciosa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências

Boletim Interno PGDF
Portarias – 2020 | Portarias – 2019 | Portarias – Anteriores a 2019
Portaria Conjunta
Provimento
Ordem de Serviço
Súmula Administrativa

 

Estrutura Administrativa

 

Decreto Distrital nº 41.298/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 41.297/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Decreto Distrital nº 41.294/2020 – Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Decreto Distrital nº 41.265/2020 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 41.043/2020 – Altera as estruturas administrativas que especifica e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 40.472/2020 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 40.408/2020 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 39.893/2019 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 39.614/2019 – Dispõe sobre normas para organização administrativa dos órgãos da Administração Direta do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 39.173/2018 -Altera a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto Distrital nº 39.113/2018 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Fundo Pró-Jurídico

Institui o Fundo PRÓ-JURÍDICO – Lei nº 2.605, de 18 de outubro de 2000

Decreto nº 21.624, de 20 de outubro de 2000 – Regulamenta a Lei n° 2. 605/2000

Resoluções

 

Setor responsável pela informação: BIJOM