Governo do Distrito Federal
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14/04/20 às 16h39 - Atualizado em 10/11/20 às 15h03

Licitações e Contratos

 

Aqui vem o conteúdo do item.

01 – Pregão Eletrônico – Contratação de garantia adicional por 24 meses para 8 (oito) servidores de rede da marca Dell e 2 (dois) storages EMC VNX 5300 com os respectivos switches SAN marca Brocade DS-300B
Edital Pregão Eletrônico nº 01
Aviso de Licitação – PE 01

Aviso de Julgamento – PE 01

 

02 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, como também os serviços de remanejamento anual sob demanda de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado.

Edital Pregão Eletrônico nº 02

Aviso de licitação – PE 02

Aviso Decisão Recurso e Julgamento – PE 02

 

03 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de vidros para janelas, tampos de mesa de vidro e películas, bem como o serviço de remoção de películas já existentes, incluindo a mão-de-obra necessária, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.

Edital Pregão Eletrônico nº 03

Aviso de licitação – PE 03

Aviso de Julgamento – PE 03

 

04 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de equipamentos do tipo firewall e logiciário, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o anexo I deste edital.

Edital Pregão Eletrônico nº 04

Aviso de licitação – PE 04

Aviso de Julgamento – PE 04

 

05 – Pregão Eletrônico – Locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e  equipamentos, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

Edital Pregão Eletrônico nº 05

Aviso de licitação – PE 05

Aviso de Julgamento – PE 05

01 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, contemplando o fornecimento de equipamentos novos
Edital Pregão Eletrônico nº 01
Aviso de Licitação – PE 01

Aviso de Adiamento da Licitação – PE 01

Edital Pregão Eletrônico nº 01 (Novo)
Aviso de Licitação – PE 01 (Nova data)

 

02 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição de notebooks
Edital Pregão Eletrônico nº 02
Aviso de Licitação – PE 02

Aviso de Julgamento – PE 02

 

 

03 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Comutadores Fibre Channel (Fibre Channel Switches), incluindo instalação, configuração e suporte técnico.
Edital Pregão Eletrônico nº 03

Aviso de Licitação – PE 03

Aviso de Julgamento – PE 03

 

04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Comutadores Fibre Channel (Fibre Channel Switches), incluindo instalação, configuração e suporte técnico.
Edital Pregão Eletrônico nº 04

Aviso de Licitação – PE 04

Aviso de Julgamento – PE 04

 

05 – Pregão Eletrônico – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento.

Edital Pregão Eletrônico nº 05

Aviso de Licitação – PE 05

Aviso de Julgamento – PE 05

 

06 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de consumo: conectores, cabo UTP , abraçadeiras, cartucho de dados, fitas, guarda chuva, coador, filtro para bebedouro, filtro de linha, pen drive, hub, capa para HD, conjunto de chaves.

Edital Pregão Eletrônico nº 06

Aviso de Licitação – PE 06

Aviso de Julgamento – PE 06

 

07 – Pregão Eletrônico – Contratação de serviços de interconexão entre a sede da PGDF e seus escritórios no edifício da Codeplan, contemplando o fornecimento de itens de informática (comutador, rack piso) e a realização de serviços correlatos (instalação de fibra óptica e seus derivados, instalação de tomadas e pontos de redes, dentre outros).

Edital Pregão Eletrônico nº 07

Aviso de Licitação – PE 07

Aviso de Julgamento – PE 07

 

08 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição de notebooks com garantia de 60 (sessenta) meses.

Edital Pregão Eletrônico nº 08

Aviso de Licitação – PE 08

Aviso de Julgamento – PE 08

 

09 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, como também os serviços de remanejamento anual sob demanda de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado.

Edital Pregão Eletrônico nº 09

Aviso de Licitação – PE 09

Aviso de Revogação – PE 09

01 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de consumo

Edital Pregão Eletrônico nº 01/2018 – Aquisição de materiais de consumo

Aviso de Licitação – PE 01/2018 – Aquisição de materiais de consumo

Aviso de Julgamento – PE 01/2018

 

02 – Pregão Eletrônico – Serviços de impressão e digitalização

Edital Pregão Eletrônico nº 02 – Serviços de impressão e digitalização

Aviso de Licitação – PE 02/2018 – Serviços de impressão e digitalização

Aviso de Adiamento de licitação – PE 02/2018

Aviso de Revogação – PE 02/2018

 

03 – Pregão Eletrônico – Serviço de Reprografia

Edital Pregão Eletrônico nº 03/2018 – Serviço de Reprografia

Aviso de Licitação – PE 03/2018 – Serviço de Reprografia

Aviso de Julgamento – PE 03/2018

 

04 – Pregão Eletrônico – Locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos

Edital Pregão Eletrônico nº 04/2018 – Locação de containers

Aviso de Licitação – PE 04/2018 – Locação de containers

Aviso de Julgamento – PE 04-2018

 

05 – Pregão Eletrônico – Serviços de impermeabilização de caixa d’água

Edital Pregão Eletrônico nº 05/2018 – Serviços de Impermeabilização de caixa d’água

Aviso de Licitação – PE 05/2018 – Serviços de Impermeabilização de caixa d’água

Aviso de Julgamento – PE 05-2018

 

06 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para a eventual aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR)

Edital Pregão Eletrônico nº 06/2018 – Registro de Preços para a eventual aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR)

Aviso de Licitação – PE 06/2018 – Registro de Preços para a eventual aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR)

Aviso de Julgamento – PE 06/2018

 

07 – Pregão Eletrônico – Aquisição de 09 (nove) Nobreaks de 3 (três) kVA

Edital Pregão Eletrônico nº 07/2018 – Aquisição de 09 (nove) Nobreaks de 3 (três) kVA

Aviso de Licitação – PE 07/2018 – Aquisição de 09 (nove) Nobreaks de 3 (três) kVA

Aviso de Julgamento – PE 07-2018

 

08 – Pregão Eletrônico – Fornecimento e instalação de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado do tipo Split e Janela, com etiqueta de eficiência energética “A” ou “B”, bem como a desmontagem de 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado

Edital Pregão Eletrônico nº 08/2018 – Fornecimento e instalação de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado do tipo Split e Janela, com etiqueta de eficiência energética “A” ou “B”, bem como a desmontagem de 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado

Aviso de Licitação – PE 08/2018 – Fornecimento e instalação de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado do tipo Split e Janela, com etiqueta de eficiência energética “A” ou “B”, bem como a desmontagem de 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado

Aviso de Julgamento – PE 08-2018

 

09 – Pregão Eletrônico – Aquisição de 30 (trinta) estantes de aço com 07 prateleiras

Edital Pregão Eletrônico nº 09/2018 – Aquisição de 30 (trinta) estantes

Aviso de Licitação – PE 09/2018 – Aquisição de 30 (trinta) estantes

Aviso de Julgamento – PE 09/2018

 

10 – Pregão Eletrônico – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Edital Pregão Eletrônico nº 10/2018 – Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Aviso de Licitação – PE 10/2018 –  Revista Jurídica

Aviso de Julgamento – PE 10/2018 – Revista Jurídica

 

11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Notebooks

Edital Pregão Eletrônico nº 11/2018 – Aquisição de notebooks

Aviso de Licitação – PE 11/2018 – Aquisição de notebooks

Aviso de Julgamento – PE 11/2018 – Aquisição de notebooks

 

12 – Pregão Eletrônico – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento

Edital Pregão Eletrônico nº 12/2018 – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento

Aviso de Licitação – PE 12/2018 – Aquisição de medalhas mérito e demais itens de agraciamento

Aviso de Julgamento PE 12/2018 – medalhas

 

13 – Pregão Eletrônico – Aquisição de solução composta por licenças de uso de produtos da suíte VMware

Edital Pregão Eletrônico nº 13/2018 – Aquisição de solução composta por licenças de uso de produtos da suíte VMware

Aviso de Licitação – PE 13/2018 – Aquisição de solução composta por licenças de uso de produtos da suíte VMware

Aviso de Julgamento PE 13 2018

 

14 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais para banheiro (tampas para vaso sanitário, torneiras) e dispenser para álcool gel

Edital Pregão Eletrônico nº 14/2018 – Aquisição de materiais para banheiro (tampas para vaso sanitário, torneiras) e dispenser para álcool gel

Aviso de Licitação – PE 14/2018 – Aquisição de materiais para banheiro (tampas para vaso sanitário, torneiras) e dispenser para álcool gel

Aviso de Julgamento PE 14/2018 – Aquisição de materiais para banheiro

 

15 – Pregão Eletrônico – Aquisição de apoio de punho para teclado

Edital PE 15-18 – Aquisição de apoio de punho para teclado

Aviso de Licitação – PE 15 – Aquisição de Apoio de punho para teclado

Aviso de Revogação e Julgamento – PE 15 – Aquisição de Apoio de punho para teclado

 

16 – Pregão Eletrônico – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação de devedores

Edital PE 16-18 – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação devedores

Aviso de Licitação – PE 16 – 18 – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação devedores

Aviso de Adiamento – PE 16/2018

Novo Edital PE 16 – 18 – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação de devedores

Aviso de Licitação – PE 16 – 18 – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação devedores – nova data

Aviso de Julgamento – PE 16 – 18 – Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação devedores – nova data

 

17 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas

Edital PE 017-18 – Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas

Aviso de Licitação PE 17 – 18 – Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas

Aviso de Julgamento PE 17 – 18 – Registro de Preços visando a eventual aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas

 

18 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Computadores – SRP

Edital PE 018-18 – Aquisição de Computadores – Sistema de Registro de Preços

Aviso de Licitação PE 18 2018 – Aquisição de Computadores SRP

Aviso de Adiamento PE 18 2018 – Aquisição de Computadores SRP

Aviso de nova data de Licitação PE 18 2018 – Aquisição de Computadores SRP

 

19 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos

Edital PE 019-18 – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos

Aviso de Licitação PE 19 2018 – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos

Aviso de Julgamento PE 19 2018 – Contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos

 

20 – Pregão Eletrônico – Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores

Edital PE 020-18 – Manutenção de Elevadores

Aviso de Licitação PE 20 2018 – Manutenção de Elevadores

Novo Edital PE 020-18 – Manutenção de Elevadores

Aviso de Licitação PE 20 2018 – Manutenção de Elevadores – Nova data

Aviso de Julgamento PE 20 2018 – Manutenção de Elevadores

 

21 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Sistema de Monitoramento por câmeras composto por 67 Câmeras IP

Edital PE 021-18

Aviso de Licitação PE 21-18

Aviso de Julgamento PE 21-18

 

22 – Pregão Eletrônico – Aquisição da Licença Governamental Engineering Construction Colletion IC MuIti User, para instalação em servidor de rede, com licença concorrente para um usuário (português), juntamente com licença de 36 meses, suporte e atualização, apoio de arquitetura e suporte técnico

Edital PE 022-18

Aviso de Licitação PE 22-18

Aviso de Julgamento PE 22-18

 

23 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços para eventual fornecimento de solução de segurança  para Dispositivos de Acesso à Rede (Endpoints),  incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia e assistência técnica

Edital PE 023-18

Aviso de Licitação PE 23-18

Aviso de Diligência PE 23-18

Aviso de Julgamento PE 23-18

 

01 – Pregão Eletrônico – Serviço Telefônico Fixo
Edital Pregão Eletrônico nº 01 – Serviço Telefônico Fixo
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 01 – 2017 – Serviço Telefônico Fixo
Aviso de Licitação – PE 01/2017 – Serviço Telefônico Fixo

 

02 – Pregão Eletrônico – Central Telefônica
Edital – Pregão Eletrônico nº 02 – Serviço de atualização, manutenção da central telefônica

Edital com nova data
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 02 – 2017 – Serviço de atualização, manutenção da Central Telefônica
Aviso de Licitação – PE 02/2017 – Serviço de atualização, manutenção da central telefônica
Aviso de Adiamento da Licitação – PE 02/2017 – Serviço de atualização, manutenção da central telefônica

 

03 – Pregão Eletrônico – Captação de Publicações
Edital – Pregão Eletrônico nº 03 – Serviços de Captação de Publicações Judiciais
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 03/2017 – Serviço de Captação de Publicações
Aviso de Licitação – PE 03/2017 – Serviços de Captação de Publicações Judiciais

 

04 – Pregão Eletrônico – Carrinhos e rodas
Edital – Pregão Eletrônico nº 04/2017 – Aquisição de carrinhos e rodas
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 04/2017 – Aquisição de carrinhos e rodas
Aviso de Licitação – PE 04/2017 – Aquisição de carrinhos e rodas 

 

05 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Nobreaks
Edital – Pregão Eletrônico nº 05/2017 – Aquisição de Nobreaks

Edital de Pregão Eletrônico – nova data
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 05/2017 – Aquisição de Nobreaks
Aviso de Licitação PE 05/2017 – NOVA DATA
Aviso de Licitação – PE 05/2017 

 

06 – Pregão Eletrônico – Material de Consumo
Edital – Pregão Eletrônico nº 06/2017 – Aquisição de Material de Consumo – Lâmpadas e materiais hidráulicos
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 06/2017
Aviso de Licitação – PE 06/2017 

 

07 – Pregão Eletrônico – Capa de Processo
Edital – Pregão Eletrônico nº 07/2017 – Aquisição de capa de processo
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 07/2017
Aviso de Licitação – PE 07/2017 – Aquisição de capa de processo 

 

08 – Pregão Eletrônico – Aquis de vídeoconferência
Edital – Pregão Eletrônico nº 08/2017 – Aquisição de videoconferência
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 08/2017 – Aquisição de videoconferência
Aviso de Licitação – PE 08/2017 – Aquisição de videoconferência
Aviso de Adiamento de Licitação – PE 08 

 

09 – Pregão Eletrônico – Aquis Licenças Microsoft
Edital – Pregão Eletrônico nº 09/2017 – Aquisição de Licenças Microsoft
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 09 – 2017 – Licenças Microsolft
Aviso de Licitação – PE 09/2017 – Aquisição de Licenças Microsoft 

 

10 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Software Backup
Edital – Pregão Eletrônico nº 10/2017 – Aquisição de Software Backup
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 10/2017 – Aquisição de software backup
Aviso de Licitação – PE 10/2017 – Aquisição de Software Backup
Aviso de Adiamento da Licitação – PE 10/2017 – Software Backup 

 

11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Switches
Edital – Pregão Eletrônico nº 11/2017 – Aquisição de Switches
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 11/2017 – Aquisição de Switches
Aviso de Licitação – PE 11/2017 – Aquisição de Switches 

 

12 – Pregão Eletrônico – Servidores de Rede
Edital – Pregão Eletrônico nº 12/2017 – Aquisição de Servidores de Rede
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 12/2017 – Aquisição de Servidores de Rede
Aviso de Licitação – PE 12/2017 – Aquisição de Servidores de Rede 

 

13 – Pregão Eletrônico – Impressora Térmica
Edital – Pregão Eletrônico nº 13/2017 – Aquisição de Impressora Térmica
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 13/2017 – Aquisição de Impressora Térmica
Aviso de Licitação – PE 13/2017 – Aquisição de Impressora Térmica 

 

14 – Pregão Eletrônico – Concessão de área
Edital – Pregão Eletrônico nº 14/2017 – Concessão de área para Lanchonete
Aviso de Licitação – PE 14/2017 – Concessão de área para Lanchonete
Aviso de Adiamento de Licitação – PE 14/2017 – Concessão de área para Lanchonete 

 

15 – Pregão Eletrônico – Serviço de Org de Eventos
Edital – Pregão Eletrônico nº 15/2017 – Serviço de Organização de Eventos
Aviso de Licitação – PE 15/2017 – Serviço de Organização de Eventos
Aviso de Julgamento – PE 15/2017 – Serviço de Organização de Eventos 

 

16 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Medalhas
Edital – Pregão Eletrônico nº 16/2017 – Aquisição de Medalhas de Mérito
Aviso de Licitação – PE 16/2017 – Aquisição de Medalhas de Mérito
Aviso de Julgamento – PE 16/2017 – Aquisição de Medalhas de Mérito

01 – Pregão Eletrônico – Máquina de Arquear

Edital Pregão Eletrônico nº 01/2016 – Máquina de Arquear

Aviso de Resultado de Julgamento – PE 01

Aviso de Licitação – PE 01/2016

 

02 – Pregão Eletrônico – Estabilizador de energia
Edital Pregão Eletrônico nº 02/2016 – Estabilizador de Energia
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 02 Aviso de Resultado de Julgamento – PE 02
Aviso de Licitação – PE 02/2016 Aviso de Licitação – PE 02/2016
Aviso de Adiamento – PE 02/2016 Aviso de Adiamento – PE 02/2016

 

03 – Pregão Eletrônico – Robô de backup

Edital Pregão Eletrônico nº 03/2016 – Robô de Backup
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 03/2016
Aviso de Licitação – PE 03/2016 Aviso de Licitação – PE 03/2016
Aviso de Adiamento – PE 03/2016 Aviso de Adiamento – PE 03/2016

 

04 – Pregão Eletrônico – Ar Condicionado

Edital Pregão Eletrônico nº 04/2016 – Ar Condicionado
Aviso de Resultado de Julgamento – PE 04/2016
Aviso de Licitação – PE 04/2016
Aviso de Adiamento – PE 04/2016

 

05 – Pregão Eletrônico – Sup extintor e tampa vaso

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 – Sup extintor e tampa vaso
Aviso de Licitação – PE 05/2016

 

06 – Pregão Eletrônico – Ponto Biométrico e Bobina

Edital Pregão Eletrônico nº 06/2016 – Ponto Biométrico e Bobina
Aviso de Suspensão de Licitação – PE 06/2016
Aviso de Licitação – PE 06/2016

 

07 – Pregão Eletrônico – Estantes de aço

Edital Pregão Eletrônico nº 07/2016
Aviso de Licitação – PE 07/2016 Aviso de Licitação – PE 07/2016

 

08 – Pregão Eletrônico – Material de Expediente

Edital Pregão Eletrônico nº 08 – Aquisição de Material de Expediente
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação

 

09 – Pregão Eletrônico – Leitor de Código de Barras

Edital Pregão Eletrônico nº 09/2016 – Leitor de Código de Barras
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação

 

10 – Pregão Eletrônico – Cartuchos de fita magnética

Edital Pregão Eletrônico nº 10 – Cartuchos de fita magnética
Aviso de Licitação

 

11 – Pregão Eletrônico – Agente de Int de Estágio 

Aviso Resultado de Julgamento – PE 11/2016 – Agente de Integração de Estágio
Aviso de Licitação
11 – Pregão Eletrônico – Contratação Agente de Integração de Estágio
02 – AGIEL – RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
02 – AGIEL – IMPUGNAÇÃO

01 – Pregão eletrônico – Aquisição de sistema Datacenter

Termo de Avaliação
Termo de Aceite – Caderno Teste
RELATÓRIO DOS RESULTADOS DOS TESTES -DCL
EDITAL – NOVA DATA
Caderno de Testes 

 

02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de protocolador

Edital Pregão Eletrônico nº 2/2014 – Aquisição de relógio datador
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação

 

03 – Pregão Eletrônico – Outsourcing de impressão

Resposta Impugnação – PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI
Impugnação – PRINTMAX
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014-SRP -Serviço de impressão
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação 3/2014

 

04 – Pregão eletrônico – Aquisição de estantes de aço

Edital Pregão Eletrônico nº 4/2014 – Aquisição de estantes de aço
Aviso de Resultado de Julgamento 4-2014
Aviso de Licitação 4-2014

 

05 – Pregão eletrônico – Aquisição de aparelhos eletrônicos e outros

Edital do Pregão Eletrônico – Aquisição de aparelhos eletrônicos e outros
Aviso de Licitação 5 – 2014

 

06 – Pregão Eletrônico- Contratação de Instituição de Ensino Superior

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 2014-Curso de Pós-Graduação
Aviso de Licitação 06/2014

 

07 – Pregão Eletrônico – Serviço de treinamento Microsoft

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2014 – Serviço de treinamento Microsoft
Aviso de Licitação
Aviso de Adiamento da Licitação

 

08 – Pregão Eletrônico – Serviço de produção de revista

Pregão Eletrônico – Serviço de produção de revista
Aviso de Licitação

 

09 – Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado

Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado
Aviso de Adiamento de Licitação

 

10 – Pregão Eletrônico – Acesso à internet

Edital do Pregão Eletrônico – Acesso a internet

Aviso de Licitação

 

11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de conjunto de medalhas Mérito da PGDF

Edital do Pregão Eletrônico – Aquisição de conjunto de medalhas Mérito da PGDF
Aviso de resultado de julgamento
Aviso de Licitação

 

12 – Pregão Eletrônico – Digitalização AS

Veja o vídeo da etapa de associação dos documentos dentro do sistema existente na PGDF
Edital do Pregão Eletrônico – Serviços de Digitalização – Autos Suplementares
Aviso de Licitação Nova Data

 

13 -Pregão Eletrônico – Aquisição de cofre e rádios

Edital Pregão Eletrônico nº 13 2014 – Aquisição de cofre e rádios trasnceptor
Aviso de Resultado de Julgamento
Aviso de Licitação 

01 – Pregão Eletrônico – Serviço de Digitalização de Documento

Edital – Pregão Eletrônico 01 – Serviço de Digitalização de Documento
AVISO DE LICITAÇÃO 01-2013
Aviso de adiamento de licitação 01-2013

 

02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado

Edital Pregão Eletrônico nº 02 2013 – Aquisição de aparelhos de ar condicionado- Nova Data
Aviso de Suspensão de Licitação
Aviso de Licitação 02-2013
Aviso de Licitação – nova data

 

03 – Pregão Eletrônico – Manutenção de Ar Condicionado

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 2013 – Serviço de Manutenção de ar condicionado NOVA DATA
Aviso de Licitação 03-2013
Aviso de Adiamento de Licitação 03-2013

 

04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Capas de Processos

Edital – Pregão Eletrônico 04 – Aquisição de Capas de Processos
Aviso de Licitação 04-2013

 

05 – Pregão Eletrônico – Serviço de Cópias Reprográficas

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 05- 2013
Aviso de Licitação 05-2013

 

06 – Pregão Eletrônico – Serviço de Mudança

Edital – Pregão Eletrônico 06 – Serviço de mudança
Aviso de Licitação 06-2013

 

07 – Pregão Eletrônico – Serviço de Chaveiro

Edital – Pregão Eletrônico 07 – Serviço de Chaveiro
Aviso de Licitação 07-2013

 

08 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material elétrico

Edital – Pregão Eletrônico 08 – Aquisição de material elétrico
Aviso de Licitação 08-2013

 

09 – Pregão Eletrônico – Captura de publicações veiculadas nos Diários da Justiça

Edital – Pregão Eletrônico 09 – Captura de publicações veiculadas nos Diário de Justiça
Aviso de Licitação 09-2013

 

10 – Pregão Eletrônico – Aquisição de bebedouros

Edital – Pregão Eletrônico 10 – Aquisição de bebedouros
Aviso de Licitação 10-2013

 

11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Máquinas para manutenção

Edital – Pregão Eletrônico 11 – Aquisição de máquinas para manutenção diversas
Aviso de Licitação 11 – 2013

 

12 – Pregão Eletrônico – Serviço de manutenção da Central Telefônica

Segundo Aviso de adiamanto de Licitação 12-2013
Edital – Pregão Eletrônico 12 – Serviço de manutenção da Central Telefônica
Aviso de Licitação 12-2013
Aviso de adiamanto de Licitação 12-2013

 

13 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Licença de Software

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2013 – Aquisição de Licenças de Softwares -Nova Data
Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico 13/2013-PGDF
Aviso de Licitação 13-2013
Aviso de Licitação – nova data licitação 13-2013

 

14 – Pregão Eletrônico – Manutenção de Elevadores

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 2013 – Manutenção de Elevadores
Aviso de Licitação 14 2013

 

15 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Computadores

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 2013 – Aquisição de Computadores
Aviso de Licitação 15/2013
Aviso de Adiamento da Licitação

 

16 – Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamento de tipo Switch

Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2013 – Aquisição de equipamentos do tipo Switch
Aviso de Licitação 16/2013 

01 – Pregão Eletrônico – Aquisição de aparelhos de ar condicionado

Edital – Pregão Eletrônico 01 – Aquisição de Aparelhos de ar condicionado
Aviso de Licitação 01-2012

 

02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha, limpeza, suprimento de informática e elétrico

Edital – Pregão Eletrônico 02 – Aquisição de Materias de expediente, copa e cozinha, limpeza, suprimento de informática e elétrico
Aviso de Licitação

 

03 – Pregão Eletrônico – Aquisição de carimbo datador numerado

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03 – 2012 PGDF- Aquisição de carimbo numerador, datador, perfurador de papéis e outros
Aviso de Licitação 03 – 2012

 

04 – Pregão Eletrônico – Aquisição de software para solução de antivírus

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04 – 2012 PGDF – Aquisição de software
Aviso de Licitação – 04 – 2012

 

06 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material elétrico, hidráulico e para manutenção de bens imóveis

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 06 – 2012 PGDF – Aquisição de material elétrico, hidráulico e de manutenção
Aviso de Licitação 06 – 2012

 

07 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material de expediente

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 07 – 2012 PGDF- Aquisição de capa plástica para processos
Aviso de Licitação 07 – 2012

 

09 – Pregão Eletrônico – Aquisição de material de expediente e de processamento de dados

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 09 – 2012 PGDF- Aquisição de material de expediente e de processamento de dados
Aviso de Licitação 09-2012

 

10 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação, para ministração de Curso de Atualização em Língua Portuguesa – com ênfase no Novo Acordo Ortográfico

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 – 2012 – Contratação de curso de atualização em língua portuguesa
Aviso de Licitação 10-2012

 

11 – Pregão Eletrônico – Aquisição de móveis e de carrinho de transporte

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 11 – 2012 PGDF- Aquisição de estante de aço e carrinho cromado
Aviso de Licitação 11-2012

01 – Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 01 – 2011
Aviso de Licitação 01-2011

 

02 – Pregão Eletrônico – Aquisição de formulários para carteiras de identidade funcional de Procurador do DF

Edital Pregão Eletrônico 02-2011 NOVA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO 02-2011
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 02-2011

 

03 – Pregão Eletrônico – Aquisição e instalação de uma central telefônica PABX IP

Edital Pregão Eletrônico 03-2011 – Aquisição de Central Telefônica NOVA DATA
Aviso de Suspensão de Licitação 03-2011
Aviso de Licitação NOVA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO 03-2011

 

04 – Pregão Eletrônico – Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia Móvel pessoal pós pago

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 04-2011
AVISO DE LICITAÇÃO 04-2011

 

05 – Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de expediente

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 05-2011
AVISO DE LICITAÇÃO 05-2011

 

06 – Pregão Eletrônico – Aquisição e ativação de 2 no break

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 06-2011
AVISO DE LICITAÇÃO 06-2011

 

07 – Pregão Eletrônico – Aquisição de Software

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 07-2011 – Aquisição de software
Aviso de Revogação Licitação 07-2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitação 07-2011
Aviso de Licitação 07-2011

 

08 – Pregão Eletrônico – Aquisição de computadores

Edital Pregão Eletrônico 08 2011 – Aquisicao de microcomputadores e outros – NOVA DATA
Aviso de Licitação 08-2011
Aviso de Adiamento de Licitação 08-2011

 

09 – Pregão Eletrônico – Contratação de Estagiários

Edital Pregão Eletrônico 09 2011 – Contratação de Estagiários
Aviso de Licitação 09-2011
Aviso de Adiamento de Licitação 09-2011

08/2016-PGDF x GIOM
Empresa Contratada: GIOM Comércio e Representações de Móveis LTDA
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29
Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Valor total do contrato: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil e cento e noventa reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Processo Administrativo nº: 020.000.577/2016

CONTRATO

09/2016-PGDF x SYSTECH
Empresa Contratada: Systech Sistemas e Tecnologia em Informática LTDA EPP
CNPJ/CPF: 03.263.975/0001-09
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) computadores completos, com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico total durante a garantia.
Valor total do contrato: R$ 2.524.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e quatro mil reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Processo Administrativo nº: 020.002.315/2015

CONTRATO

 

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2020-PGDF

Empresa Contratada: ACQUAPURA COMERCIAL EIRELI.
CNPJ/CPF: 10.897.167/0001-50.
Objeto: Aquisição de material do gênero alimentícios (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável – vasilhame), consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2019 – SEFP/SAGA/SCG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 12.544,00 (doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.8517.9689 (Manuntenção de Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020.00000692/2020-73.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2020-PGDF

Empresa Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 03.535.902/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de extensão de garantia pelo período de 24 meses para 8 (oito) servidores de rede da marca Dell e 2 (dois) storages EMC VNX 5300 com os respectivos switches SAN marca Brocade DS-300B, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2020  e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 67.899,84 (sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00002649/2019-17.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2020-PGDF

Empresa Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 12.859.652/0001-65.
Objeto: Contratação de serviços de:Lote 01- manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento e reposição de peças, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar e também os serviços de remanejamento anual sob demanda de 30 (trinta) aparelhos de ar condicionado eLote 02 – a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar de alta precisão com alto fator de calor sensível (90%), instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento e reposição de peças,  pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Pregão Eletrônico nº 02/2020 e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 55.575,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00028613/2019-55

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2020-PGDFEmpresa Contratada: EVOQUE LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ/CPF: 11.778.795/0001-80.
Objeto: Aquisição de 30 (trinta) notebooks com garantia de 60 (sessenta) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2019 e a Proposta
Valor Total do Contrato: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00029605/2018-45.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 05/2020-PGDF

Empresa Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92
Objeto: Prestação de serviços de acesso a base de dados de periódicos e livros da Biblioteca Digital Fórum de Direito, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, constantes no processo SEI nº 00020-00030878/2019-13.
Valor Total do Contrato: R$ 67.499,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Processo Administrativo nº: 00020-00030878/2019-13

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 06/2020-PGDF

Empresa Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E COSULTORIA S.A
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15
Objeto: Prestação de serviço de acesso à base de dados e periódicos eletrônicos, especializados na publicação de matéria técnico-jurídica, com linguagem clara e objetiva, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação, constantes no processo SEI nº 00020-00013801/2020-12.
Valor Total do Contrato: R$ 12.749,00 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais)
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 33.90.39
Processo Administrativo nº: 00020-00013801/2020-12

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2020-PGDF

Empresa Contratada: FACTO TURISMO EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 14.807.420/0001-99.
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), consoante específica do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2019 – DICOM/SCG/SEEC e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.33
Processo Administrativo nº: 00020-00022068/2020-27.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2020-PGDF

Empresa Contratada: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 09.252.432/0001-64.
Objeto: O Contrato tem por aquisição de material (fechaduras e cadeados) e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2020 – COLIC/SCG/SEGEA/SEEC-DF.
Valor Total do Contrato: R$ 5.405,96 (cinco mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 339030 e 339039
Processo Administrativo nº: 00020-00022094/2020-55.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2020-PGDF

Empresa Contratada: Curso Vai que Dá
CNPJ/CPF: 23.312.567/0001-07

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a participação de integrantes da PGDF no curso denominado Tetris – Ferramenta de Pesquisa e Inovação

Valor Total do Contrato:

R$ 13.850,40 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos)

Unidade Orçamentária:

120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal

Programa de Trabalho:

03.128.8203.4088.0069

Natureza da Despesa: 339039

Processo Administrativo nº: 00020-00025509/2020-42

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2020-PGDF

Empresa Contratada: Echos Serviços SA
CNPJ/CPF: 13.529.665/0001-39

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a participação de integrantes da PGDF no curso denominado “Design Thinking Online”.

Valor Total do Contrato:

R$ 16.770,00 (dezesseismil, setecentos e setenta reais)

Unidade Orçamentária:

120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal

Programa de Trabalho:

03.128.8203.4088.0069

Natureza da Despesa: 339039

Processo Administrativo nº: 00020-00026184/2020-15

CONTRATO 


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2020-PGDF

Empresa Contratada: Fundação Instituto de Administração
CNPJ/CPF: 44.315.919/00001-40
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para participação de integrante da PGDF no curso denominado “Fundamentos da Gestão de Projetos – DO PMBOK AO ÁGIL”, consoante especifica o Projeto básico, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta, todos integrantes do processo SEI 00020-00028909/2020-18.
Valor Total do Contrato: R$ 990,00
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4088.0069
Natureza da Despesa: 339039
Processo Administrativo nº:00020-00028909/2020-18

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2020-PGDF

Empresa Contratada: Star Locação de Serviços Gerais LTDA
CNPJ/CPF: 37.131.539/001-90
Objeto: Serviço de locação de 05 containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos
Valor Total do Contrato: R$ 12.711,00
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.122.8203.4220.0007
Natureza da Despesa: 339039
Processo Administrativo nº: 00020-00008605/2019-92

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2020-PGDF

Empresa Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 03.017.428/0001-35
Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo firewall e logiciário relacionado, incluindo: instalação, configuração, transferência de conhecimento e garantia pelo período de 36 meses
Valor Total do Contrato: R$ 319.000,00
Unidade Orçamentária: 120901/12901 – Fundo da Procuradoria Geral do Distrito Federal
Programa de Trabalho: 03.126.8203.1471.0034
Natureza da Despesa: 449052 e 449039
Processo Administrativo nº: 00020-00045053/2019-01

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2019-PGDF

Empresa Contratada: CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 05.455.684/0001-30.
Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento por câmeras composto por 67 Câmeras IP sendo, 21 fixas interna/externo HD e 46 câmeras Mini Dome, licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, patch Panel 24 portas, Switch PoE24 portas, servidor, software de monitoramento, com garantia de 36 (trinta e seis) meses para Câmeras e 24 (vinte e quatro) meses para servidor, softwaresnobreak, serviços de infraestrutura e SLA – Acordo de Nível de Serviço, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 314.878,00 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes), 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00021561/2017-24.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2019-PGDF

Empresa Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 28.800.572.001/0001-74.
Objeto: Aquisição de Licença Governamental Engineering Construction Colletion IC MuIti User, para instalação em servidor de rede, com licença concorrente para um usuário (português), com suporte técnico e atualização por 36 meses, a fim de atender as necessidades corporativas da Procuradoria Geral, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 0020.004053/2015.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2019-PGDF

Empresa Contratada: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 05.655.158/0001-13.
Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios e material de acondicionamento e embalagem, contemplando água potável de mesa sem gás (vasilhame em regime de comodato) e garrafão retornável, para fornecimento parcelado, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 58/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020.00001420/2019-57.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 05/2019-PGDF

Empresa Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.554.387/0001-81.
Objeto: Aquisição de solução de segurança  para Dispositivos de Acesso à Rede (Endpoints),  incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia e assistência técnica, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 21.325,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.2557.0019 ( Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00024502/2018-99.

CONTRATO


CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912349259

Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ/CPF: 00.394.643/0001-67.
Objeto: Tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00002930/2019-41.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 07/2019-PGDF

Empresa Contratada: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 09.252.432/0001-64.
Objeto: Aquisição de material de consumo – Material de Expediente: carimbo, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 157/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.176,60 (Um mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020.00011377/2019-38.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 08/2019-PGDF

Empresa Contratada: INOVE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VIDROS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 22.244.968/0001-04.
Objeto: Aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2018 – SRP e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.062,97 (um mil, sessenta e dois reais e noventa e sete centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00010429/2018-78.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2019-PGDF

Empresa Contratada: MILÊNIO GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME
CNPJ/CPF: 10.726.155/0001-63.
Objeto: Prestação de serviços reprográficos, sob demanda, para atender a Procuradoria Geral do Distrito Federal, localizada no SAM, Bloco I, edifício Sede, Brasília-DF, consoante especifica o Termo de Referência, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00000121/2019-03.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2019-PGDF

Empresa Contratada: ELIANE CALDAS DE NOVAIS
CNPJ/CPF: 16.573.583/0001-80.
Objeto: Prestação de serviço técnicos profissionais especializados para a participação de integrantes da PGDF no treinamento denominado DSPACE – Repositório Digital de pareceres da PGDF, consoante especifica o Projeto Básico, a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00003864/2019-27.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2019-PGDF

Empresa Contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
CNPJ/CPF: 28.584.157/0002-01.
Objeto: Aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR),  com garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, contendo manutenção, treinamento e consultoria , consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2018 e a Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 67.678,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.2557.0019 ( Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00012727/2018-01.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 12/2019-PGDF

Empresa Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
CNPJ/CPF: 81.243.735/0019-77.
Objeto: Aquisição de computadores e monitores com garantia de 60 (sessenta) meses de suporte técnico amplo, sob demanda, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2018 – SRP, da Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 793.005,00 (setecentos e noventa e três mil e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00010312/2018-94.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia – ANEEL, sob as identificações CEB.
Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa:  33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00012194/2019-30.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 14/2019-PGDF

Empresa Contratada: JULEAN DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 10.525.127/0001-88.
Objeto: Aquisição e instalação de vidros para janelas, trincos e películas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2018 – SRP e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 7.096,24 (sete mil, noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa:  33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00010429/2018-78.

CONTRATO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2019-PGDF

Empresa Contratada: JULEAN DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 10.525.127/0001-88.
Objeto: Contratação dos serviços de remoção de películas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 17/2018 – SRP e a Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 336,59 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00010429/2018-78.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2019-PGDF

Empresa Contratada: P&P TURISMO EIRELI.
CNPJ/CPF: 06.955.770/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias, aéreas, no âmbito nacional, contemplando reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante específica do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2018-SCG/SEPLAG e da Ata de Registro de Preços nº 030/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).
Processo Administrativo nº: 00020-00015382/2019-10.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2019-PGDF

Empresa Contratada: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES – ME.
CNPJ/CPF: 19.897.713/0001-28.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de bens móveis e equipamentos de proteção, segurança e socorro (manutenção de extintores), consoante especifica o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 145/2018 – SCG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 4.885,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa:  33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-000277709/2019-04.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 18/2019-PGDF

Empresa Contratada: TTI INFORMÁTICA REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.437.917/0001-60.
Objeto: Aquisição de Comutadores Fibre Channel – incluindo instalação, configuração e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2019 – PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 60.832,00 (sessenta mil oitocentos e trinta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa:  44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00003713/2019-79.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 21/2019-PGDF

Empresa Contratada: CLÍNICA ODONTO FONOAUDIOLÓGICA TORRES LTDA.
CNPJ/CPF: 03.658.580/0001-05.
Objeto: Prestação de serviços técnico profissionais especializados para participação de até 18 (dezoito) integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF no curso fechado denominado “Expressão Verbal – Oratória Desenvolvimento de Técnicas e Habilidades Comunicativas em Apresentações”, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 19.933,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa:  33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-0002511331861/2019-83.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 22/2019-PGDF

Empresa Contratada: PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO REPROGRÁFICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.437.917/0001-60.
Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização,contemplando o fornecimento de equipamento novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para digitalização, impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos (exceto o papel) e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2019 – PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 260.272,08 (duzentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa:  33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00025113/2018-81.

CONTRATO
1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 23/2019-PGDF

Empresa Contratada: ORIGINAL – REFORMAS EM GERAL E DEDETIZADORA.
CNPJ/CPF: 08.685.242/0001-78.
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle/manejo de pombos, considerando 04 (quatro) aplicações manuais, em áreas internas e externas, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2019 – SCG/SEFP e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 728,16 (setecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa:  33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00036342/2019-10.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 25/2019-PGDF

Empresa Contratada: ALESSANDRO RODRIGUES SOARES.
CNPJ/CPF: 24.871.569/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de emissão de certificados digitais do tipo Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC) e do tipo SSL Wildcard, para serviços de rede desta Procuradoria-Geral por meio da continuidade dos serviços de certificação digital, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 3.128,00 (três mil, cento e vinte e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa:  33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00023994/2019-86.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 26/2019-PGDF

Empresa Contratada: C2H SOLUÇÕES EM SERVIÇOS.
CNPJ/CPF: 23.367.421/0001-50.
Objeto: Contratação de serviços de interconexão entre a sede da PGDF e seus escritórios no edifício da Codeplan, contemplando: adequação na rede elétrica para instalação de nobreaks da PGDF nos racks a serem adquiridos; instalação de tomadas no rack backup localizado no CPD do GDF para instalação de PDU; aquisição de comutadores de rede do tipo acesso com módulos de conexão para fibras ópticas; serviço de infraestrutura externa para passagem de fibra óptica, caso necessário; instalação de fibra óptica e seus derivados (DIO, cordões, etc); cabeamento estruturado na sala da Gerência de Falências e inventários (GEFAL) e Arquivo Central, contendo todo o material necessário: rackpatch panel cabos, etc; e Rack para acomodar equipamentos da PGDF no escritório do arquivo central, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2019 e da Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 70.835,35 (setenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa:  44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00006760/2019-74.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 27/2019-PGDF

Empresa Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 12.895.652/0001-65.
Objeto: Contratação emergencial, na forma do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar de alta precisão com alto fator de calor sensível (90%) e dos sistemas de controle microprocessado, de desumidificacão e de reaquecimento elétrico, instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento e reposição de peças,  bem como a respectiva elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle, consoante especifica o Projeto Básico e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 31.410,00 (trinta e um mil e quatrocentos e dez reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa:  33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00043530/2019-96.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2018-PGDF

Empresa Contratada: TECHNOCOPY SERVICE EIRELI-ME.
CNPJ/CPF: 04.496.615/0001-01.
Objeto: Prestação dos serviços de cópias reprográficas em preto e branco, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, em centrais reprográficas e equipamentos descentralizados, com instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, para operação dos equipamentos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, para operação dos equipamentos, e todos os insumos necessário para execução dos serviços, inclusive papel, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I, deste edital, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 242.790,12 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa reais e doze centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 00020-00000659/2018-29.

CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2018-PGDF

Empresa Contratada: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.290.167/0001-83.
Objeto: Prestação de serviço de locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00008978/2018-82.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2018-PGDF

Empresa Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 82.845.322/0001-04.
Objeto: Fornecimento de licença, customização e implantação de sistema eletrônico que possibilite a automação de atividades de execução fiscal e cobrança extrajudicial, bem como o fornecimento de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.730.773,22 (um milhão, setecentos e trinta mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00018722/2017-01.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2018-PGDF

Empresa Contratada: TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 14.467.292/0001-8.
Objeto: Aquisição, validação e instalação de plataforma de desenvolvimento, gerência e monitoramento de software com capacidade ilimitada, contratação de serviços de treinamento, mentoria e suporte técnico para licença.
Valor Total do Contrato: R$ 4.439.192,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e dois reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00012002/2018-12.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2018-PGDF

Empresa Contratada: FEPV COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 06.066.610/0001-81.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impermeabilização de caixa d’água, para execução dos serviços em 02 (dois) reservatórios inferiores (caixa d’água), localizados no subsolo do prédio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – SAM (Setor de Administração Municipal) Bl. “I” Edifício Sede, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2018 e a Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00011191/2018-06.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2018-PGDF

Empresa Contratada: MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL EIRELI.
CNPJ/CPF: 20.165.964/0001-05.
Objeto: Aquisição e instalação, com material incluso, de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado do tipo Split e Janela, com etiqueta de eficiência energética “A” ou “B”, desmontagem de 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado, em conformidade com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2018 e a proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 165.649,60 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00019050/2017-42.

CONTRATO


CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2018-PGDF

Empresa Contratada: P&P TURISMO EIRELI.
CNPJ/CPF: 06.955.770/0001-74.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante específica do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2018 – SCG/SEPLAG e da Ata de Registro de Preços nº 030/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00023937/2018-16.

CONTRATO


CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2018-PGDF

Empresa Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 60.501.293/0001-12.
Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital ProviewTM, em diversas áreas do direito, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00020972/2018-83.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 12/2018-PGDF

Empresa Contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
CNPJ/CPF: 28.584.157/0002-01.
Objeto: Aquisição de Scanners (Digitalizadores) com Software de Reconhecimento de Caracteres (OCR),  com garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses, contendo manutenção, treinamento e consultoria , consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2018 e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.

Valor Total do Contrato: R$ 91.637,00 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 00020-00012727/2018-01.

CONTRATO


CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2018-PGDF

Empresa Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA.
CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92.
Objeto: Prestação de Serviços de acesso a base de dados de periódicos e livros da Biblioteca Digital Fórum de Direito, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 135.742,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00020278/2018-66.

CONTRATO


CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2018-PGDF

Empresa Contratada: TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ/CPF: 05.197.047/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção da “Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal – RJPGDF” no que se refere a atividades de projeto gráfico, diagramação do conteúdo, arte final, revisão ortográfica de texto, normalização segundo as regras da ABNT, impressão, confecção, com tiragem de 1000 exemplares, sendo uma edição por semestre, bem como o mailing para distribuição da revista., de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2018 – PGDF e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.32 (Material de Distribuição)
Processo Administrativo nº: 00020-00011241/2018-47.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 15/2018-PGDF

Empresa Contratada: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 81.267.838/0006-16.
Objeto: Aquisição de e solução composta por licenças de uso de produtos da suite VMware, subscrição de suporte do fabricante/fornecedor, atualização de versão, renovação de licenças existentes, serviços especializados do fabricante/fornecedor, e capacitação, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2018-PGDF e a Proposta, que passam a integrar o presente Termo.
Valor Total do Contrato: R$ 1.727.126,00 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil e cento e vinte e seis reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação) e 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020.00016213/2018-16.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2018-PGDF

Empresa Contratada: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA.
CNPJ/CPF: 10.445.514/0001-04.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2018 – SCG/SEPLAG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 3.434,76 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00031694/2018-90.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2018-PGDF

Empresa Contratada: ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 10.719.671/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento e entrega de periódicos (jornais e revistas), em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2018 – SCG/SEPLAG e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 2.027,48 (dois mil e vinte sete reais e quarenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00031694/2018-90.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2018-PGDF

Empresa Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.
CNPJ/CPF: 82.845.322/0001-04.
Objeto: Prestação de serviços especializados a serem executados de forma contínua, correspondentes ao sistema integrado de gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça – SAJ, incluindo suporte de primeiro nível para usuários, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva e 400 (quatrocentos) pontos de função para utilização em serviço sob demanda, consoante especificações técnicas do Projeto Básico, da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e da Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 4.343.529,32 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00038125/2018-75.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2018-PGDF

Empresa Contratada: SERASA S.A.
CNPJ/CPF: 62.173.620/0001-80.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segmentação de devedores, fixação de parâmetros eficientes que propiciem a cobrança, inclusão de devedores em cadastros de inadimplentes que possibilite a efetivação de medidas e ações que auxiliem e apoiem a cobrança extrajudicial sob demanda, proporcionando a efetiva implantação e operacionalização da cobrança extrajudicial no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2018 – PGDF e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 00020-00007969/2018-74.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2018-PGDF

Empresa Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
CNPJ/CPF: 90.347.784/0006-22.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores marca ThyssenKrupp – Modelo Synergy, instalados na sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2018 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 00020-00022023/2018-38.

CONTRATO 

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA Nº 440

Empresa Contratada:CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular o fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA, ao CONTRATANTE, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, pertencente ao grupo A, segundo a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 2.224.739,30 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), para 60 (sessenta) meses.
Unidade Orçamentária:12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.097/2017.

CONTRATO


CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Nº 440

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular os direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de propriedade da DISTRIBUIDORA para atendimento das necessidades da demanda do CONTRATANTE na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessário ao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os procedimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do CONTRATANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 2.224.739,30 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), para 60 (sessenta) meses.

Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.097/2017.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2017-PGDF

Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Prestação de serviços como agente de integração do Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para intermediar a realização de estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de educação superior ou de nível médio do Distrito Federal, observado o regramento da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei nº 3.769 de 27/01/2006 e do Decreto nº 30.658, de 06/08/2009, além de outras leis aplicáveis à espécie, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2016 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 3.373.934,64 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.413/2016.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Nº 02/2017

Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB.
CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SAM BLOCO I Ed. Sede da PGDF – Asa Norte – Brasília-DF.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.760/2016.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2017-PGDF

Empresa Contratada: OI S/A (antiga Brasil Telecon S/A).

CNPJ/CPF: 76.535.764/0001-43.

Objeto: Prestação do Serviços Telefônico Fixo Comutado – STFC, para ligações telefônicas originadas no Distrito Federal, na modalidade LOCAL, LDN, MÓVEL LOCAL E MÓVEL LDN, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2017-PGDF e a Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 28.117,04 (vinte e oito mil, cento e dezessete reais e quatro centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.626/2016.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2017-PGDF

Empresa Contratada: PROJEÇÃO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 04.967.813/0001-06.
Objeto: Prestação de Serviços de engenharia para substituição dos Tapumes de obra/edifício da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, localizado no SAM, Projeção I Edifício Sede, em Brasília-DF, na forma do disposto no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2017-ASCAL/PRES e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 73.387,56 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.748/2016.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2017-PGDF

Empresa contratada: ITSCON TECNOLOGIA LTDA – EPP.

CNPJ/CPF: 11.067.719/0001-66.

Objeto: Prestação de serviço de atualização da Central Telefônica UNIFY HIPATH 3.800 V9, instalada na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para UNIFY OPENSAPE BUSINESS V2, contemplando a aquisição de placa CPU, licenças, softwares instalados e garantia de trinta e seis meses, consoante especifica o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2017, seus anexos e a Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.221/2016.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 07/2017-PGDF

Empresa contratada: ITSCON TECNOLOGIA LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 11.067.719/0001-66.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Central telefôncia Unify Hipath 3800 V9, com reposição de peças e componentes novos, contemplando a aquisição de placa CPU, licenças, softwares instalados e garantia e trinta e seis meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2017, seus anexos e a Proposta.

Valor Total do Contrato: 36.760,68 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).
Processo Administrativo nº: 020.002.221/2016.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2017-PGDF

Empresa contratada: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.

CNPJ/CPF: 02.434.797/0001-60.

Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para participação de 05 (cinco) integrantes desta Procuradoria-Geral do Distrito Federal no curso aberto denominado “Análise de Pontos de Função” em 02 (duas) Turmas, sendo que a 1º Turma será ministrada no período de 15 a 19 de maio de 2017 com 03 (três) alunos desta PGDF e a 2º Turma será ministrada no período de 28 de agosto a 1º setembro de 2017 com 02 (dois) alunos desta PGDF, no horário das 09h às 18h, com carga horária de 40 horas, a ser realizado na Smart – Av. W3 Sul Quadra 502, Bloco C, Loja 37 – Brasília-DF, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 10.435,75 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Unidade Orçamentária:  12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.219/2017.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2017-PGDF

Empresa Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP.

CNPJ/CPF: 09.400.465/0001-04.

Objeto: Prestação de serviços de leitura e captação de publicações: a) nos Diários Oficiais da União e Distrito Federal; b) nos Diários de Justiça dos Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral, através dos números de processos fornecidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, mediante utilização de programa de informática (software) específico para tanto, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2017.

Valor Total do Contrato: R$ 12.840,00 (doze mil e oitocentos e quarenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.842/2016.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2017-PGDF

Empresa Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ/CPF: 01.017.250/0001-05.

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional e internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2017 – SULIC/SEPLAG e da Ata de Registro de Preços nº 028/2017 e a Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).

Processo Eletrônico SEI nº: 00020-00014708/2017-20.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2017-PGDF

Empresa Contratada: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP.

CNPJ/CPF: 11.266.883/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação da Solução de rede local sem fio (WLAN), incluindo treinamento para operacionalização da solução, bem como execução de serviços de planejamento, implementação e testes, além de transferência de conhecimentos, com garantia (manutenção e suporte técnico), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações consoantes no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2016 – EMBRATUR, da Proposta e do Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 119.278,00 (cento e dezenove mil e duzentos e setenta e oito reais).

Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001 (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros -PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.001.665/2016.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2017-PGDF

Empresa Contratada: SOLO NETWORK BRASIL.

CNPJ/CPF: 00.258.246/0001-68.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição permanente de um conjunto de licenças de software aplicativos Microsoft (Modalidade Enterprise Agreement – EA) e a prestação de serviços de renovação do licenciamento de uso perpétuo de programas de computador do tipo Software Assurance – SA, para programas do fabricante Microsoft, todos com garantia de 36 (trinta e seis) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2017 e da Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 2.074.309,74 (dois milhões, setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e setenta e quatro centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.191/2016.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2017-PGDF

Empresa Contratada: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ME.
CNPJ/CPF:11.311.279/0001-40.
Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional, qual seja, livros, coleção parcial e/ou completa, destinados à atualização do acervo bibliográfico da Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes, cujos assuntos façam parte das seguintes áreas de conhecimento: Direito (todos os ramos), Economia, Contabilidade, Administração, Administração Pública, Informática, Biblioteconomia, Arquivologia, Estatística, Obras de Referência (códigos, dicionários, enciclopédias, manuais e assuntos específicos), Normas Técnicas, Linguística, Metodologia Científica, Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente, e de outras áreas, ambos comercializados no mercado livreiro nacional/internacional, na forma do disposto no Termo de Referência, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2016 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Proposta.

Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.003.670/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2017-PGDF

Empresa Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF: 04.808.453/0001-08.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestação de serviços de fornecimento e implantação de solução de auditoria, controle e gerência de permissionamento de servidor de Arquivos (Microsoft File Server), que permita identificar dados sensíveis e gerir de forma automática todas as permissões, os quais são responsáveis pela comunicação e armazenamento dos dados não estruturados da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, contemplando ainda treitamento, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2017 e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 340.170,00 (trezentos e quarenta mil e cento e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001 (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros -PNAFM).
Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.000.135/2017.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 15/2017-PGDF

Empresa Contratada: CALC – INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 09.202.645/0001-81.
Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de T.I.C na conformidade das especificações constantes do Anexo I-B do Termo de Referência relativo ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 34/2016 (fls. 21/36) e a Proposta de fls. 40/43.
Valor Total do Contrato: R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).

Processo Administrativo nº: 020.000.805/2017.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 16/2017-PGDF

Empresa Contratada: ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF: 10.646.995/0001-16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Software (licenças de programa de computador) para cópias de segurança (backup) e replicação de dados, incluindo a instalação, garantia e suporte técnico de 36 (trinta e seis) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2017-PGDF (fls. 353/386), seus anexos e a Proposta de fls. 477/478.
Valor Total do Contrato: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 19101/0001 – Seção de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.100/2017.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 17/2017-PGDF

Empresa Contratada: SIGRANE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA – EPP.
CNPJ/CPF: 15.695.518/0001-64.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Nobreaks de 10 (dez) kVA, incluindo a entrega, instalação e garantia de funcionamento de no mínimo 12 (doze) meses, para atender à rede de computadores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2017 (fls. 311/333), da Proposta de fls. 383/385.
Valor Total do Contrato: R$ 22.790,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 12901- Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).

Processo Administrativo nº: 020.000.789/2016.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 18/2017-PGDF

Empresa Contratada: RHOX COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.154.858/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos do tipo comutadores (switches) – com vinte e quatro portas SFP+ e quarenta e oito portas 10GBASE-T – para remodelação do núcleo de rede e ToR (Top of Rack) da rede de dados local da PGDF, incluindo instalação, configuração, passagem de conhecimento e garantia, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2017 (fls. 377/416) e a Proposta de fls. 425/433.
Valor Total do Contrato: R$ 302.295,00 (trezentos e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).

Processo Administrativo nº: 020.000.110/2017.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 19/2017-PGDF

Empresa Contratada: CONTHALES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 05.145.997/0001-9.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos servidores de rede para utilização no Datacenter da PGDF, incluindo instalação, configuração, garantia e assistência técnica por 60 meses, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2017 (fls. 628/655) e a Proposta de fls. 680/685.
Valor Total do Contrato: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).

Processo Administrativo nº: 020.000.136/2017.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2017-PGDF

Empresa Contratada: BARCELÔ EVENTOS EIRELI LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 19.086.382/0001-46.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, a locação de espaço e mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, com vistas ao atendimento das necessidades da PGDF, pelo período inicial de 12 meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2017 (fls. 253/284) e a Proposta de fls. 292/298.
Valor Total do Contrato: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.3678.5929 (Realização de Eventos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.311/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2016-PGDF 

Empresa Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.017.428/0001-35.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança de rede, composta por 6 (seis) firewalls appliances, sistema de gerencia e monitoração centralizada, serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico on-site, consoante Edital de Pregão nº 04/2015 (fls. 576/664), seus anexos e a Proposta de fls. 687/689.
Valor Total do Contrato: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação) e 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.003.077/2013.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 02/2016-PGDF

Empresa Contratada: SEKO ELETRÔNICA EIRELI – ME.
CNPJ/CPF: 20.845.457/0001-04.
Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento energético do tipo Estabilizador de Energia Elétrica de 100 KVA, incluindo a entrega, montagem, desmontagem de estabilizador antigo, instalação, configuração, teste, colocação em funcionamento, transferência de conhecimento e garantia de funcionamento de no mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender ao datacenter e à rede de computadores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2016 (fls. 261/305) e a Proposta de fls. 312/313.
Valor Total do Contrato: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.003.979/2015.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 03/2016-PGDF

Empresa Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 03.263.975/0001-09.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução automatizada de backup, compreendendo serviços de passagem de conhecimento, instalação, configuração, migração de dados e suporte técnico on-site durante o período de garantia de 60 (sessenta) meses, de acordo  com as especificações e condições descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I e Anexo 1.1, do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2016-PGDF (fls. 414/469) e a Proposta de fls. 556/562.
Valor Total do Contrato: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação) e 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). 

Processo Administrativo nº: 020.004.372/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2016-PGDF 

Empresa Contratada: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF: 04.310.392/0001-46.
Objeto: Prestação de serviços de capacitação para ministração do curso na modalidade à distância sobre o Novo Código de Processo Civil – CPC, destinado aos integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal do DF, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fl. 125 e a Proposta de fls. 62/66.
Valor Total do Contrato: R$ 59.940,40 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.426/2016.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2016-PGDF

Empresa Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA.
CNPJ/CPF: 08.030.124/0001-21.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional e internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2015-SULIC/SEPLAG e a da Ata de Registro de Preços nº 003/2016.
Valor Total do Contrato: R$ 40.000,40 (quarenta mil reais e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.806/2016.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 06/2016-PGDF 

Empresa Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA ME.
CNPJ/CPF: 12.859.652/0001-65.
Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de precisão SPLIT com capacidade mínima de 02 (dois) TR para refrigeração de alta capacidade para o Data Center da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, incluindo, desmontagem dos atuais equipamentos instalados, infraestrutura de rede elétrica e instalação dos novos equipamentos, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônica nº 04/2016-PGDF e Proposta de fls. 493/495.
Valor Total do Contrato: R$ 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.004.020/2014

CONTRATO


CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO Nº 07/2016-PGDF

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92

Objeto: Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica a CONTRATANTE, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de sua(s) instalação(ões) localizada(s) em diversos pontos do Distrito Federal, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública.

Valor Total do Contrato (estimado): 23.839,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e nove reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.373/2016.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 08/2016

Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.

CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Termo de Referência de fls. 19/24, o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015 – 1º RCG (fls. 32/42) e a Proposta de fl. 117.
Valor Total do Contrato: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil e cento e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.000.577/2016.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 09/2016-PGDF

Empresa Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 03.263.975/0001-09.
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) computadores completos, com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico total durante o período de garantia, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2014-UFBA (fls. 533/583) e a Proposta (fl. 616).
Valor Total do Contrato: R$ 2.524.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema da Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.315/2015.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 10/2016-PGDF

Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de poltronas e cadeiras para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Termo de Referência de fls. 60/65, o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015 – 1º RCG (fls. 74/82) e a Proposta de fl. 88.
Valor Total do Contrato: R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.217/2016.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2016-PGDF

Empresa Contratada: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELLI- EPP.
CNPJ/CPF: 22.416.068/0001-99.
Objeto: Aquisição de 74 (setenta e quatro) leitores de código de barra, com garantia e assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº09/2016 (fls. 105/122) e a Proposta de fl. 125.
Valor Total do Contrato: R$ 17.549,84 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.000.663/2016.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2015-PGDF

Empresa Contratada: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB.
CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.
Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a curso de Pós-Gradução “Stricto Sensu”, Mestrado em Direito e Políticas Públicas, com participação do Procurador do Distrito Federal, Luciano Araújo de Castro, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 69/72 e a Proposta de fls. 51/52.
Valor Total do Contrato: R$ 40.651,56 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.742/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2015-PGDF

Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do servidor Aroldo Velozo de Carvalho Júnior, no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil, consoante especifica o Projeto Básico de fl. 33 e a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2015 de fl. 108.
Valor Total do Contrato: R$ 15.390,00 (quinze mil e trezentos e noventa reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004  (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.172/2015.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2015-PGDF

Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do servidor Edvaldo Costa Barreto Júnior, no curso de Pós-Graduação stricto sensu de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional e tem como área de concentração a Constituição e Sociedade, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 50/51 e a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2015 de fl 113.
Valor Total do Contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004  (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.775/2015.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2015-PGDF

Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.
CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.
Objeto: Participação do servidor Fernando José Longo Filho, no curso de Pós-Graduação stricto sensu de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional e tem como área de concentração Constituição e Sociedade.
Valor Total do Contrato: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004  (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.772/2015

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2015-PGDF

Empresa Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.
CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15.
Objeto: Contratação de assinatura anual para acesso a banco de dados especializado em publicações em matérias técnico-jurídicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 05/07, a Proposta de fls. 08/14 e a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 de fls. 56/57.
Valor Total do Contrato: R$ 7.876, 80 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.001.201/2015.

CONTRATO


CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS Nº 07/2015 – PGDF

Empresa Contratada: EDITORA NDJ LTDA.

CNPJ/CPF: 54.102.785/0001-32.

Objeto: Contratação de assinatura anual de periódicos especializados em matérias técnico-jurídicas de interesse das diversas Unidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o projeto Básico, fls. 06/09, a Proposta de fl. 10 e a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2015, fls. 50/51.

Valor Total do Contrato: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).
Processo Administrativo nº: 020.001.202/2015.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2015 – PGDF

Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET.

CNPJ/CPF: 63.104.475/001-48.

Objeto: O Contrato tem por objeto a participação do Procurador Hugo de Pontes Cezario, no curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado em 4 módulos: I – Tributo e Segurança Jurídica, II – Incidência e crédito tributário, III – Exigibilidade do crédito tributário e IV – Controle de Incidência Tributária, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 60/61 e a Inexigibilidade de Licitação nº 10 de fl 80.

Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004  (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.774/2015.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 10/2015 – PGDF

Empresa Contratada: BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 12.388.512/0001-56.

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) Scanners de Estação (médio porte) do tipo hibrido ADF e Mesa, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2014-CGTI/DPF (fls. 178/243), Ata de Registro de Preços nº 04/2014-CGTI/DPF (fls. 154/159), propostas (fls. 152 e 173/177) e Termo de Referência de fls. 92/110.

Valor Total do Contrato: R$ 5.576,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.649/2015.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2015 – PGDF

Empresa Contratada: NETZ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Scanners de produção (para grandes volumes) do tipo hibrido ADF e Mesa, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº37/2014-TRE/MT (fls. 166/229), da Ata de Registro de Preços nº 075/2014 (fls. 151/152), Proposta (fls. 150,156/162) e Termo de Referência de fls. 90/115.
CNPJ/CPF: 12.537.220/0001-38.

Valor Total do Contrato: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.537/2015.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 12/2015 – PGDF

Empresa Contratada: GUARDA E PIMENTEL LTDA – ME.

CNPJ/CPF: 08.983.236/0001-05.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças (perpétuas) de solução de segurança coorporativa (antivírus), para ultrabooks (notebooks), estações de trabalho e servidores de ambiente Microsoft, marca F Secure, versão Businnes, com validade de licenciamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de entrega do Termo de Recebimento Definitivo, a fim de atender as necessidades da PGDF, consoante especifica o edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº134/2014 – IFSC (fls. 49/63), Termo de Referência (fls. 07/27) e a Proposta de fls 173/174.

Valor Total do Contrato: R$ 23.840,00 (vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.804/2015.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2015 – PGDF

Empresa Contratada: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ/CPF: 10.583.028/0001-52.

Objeto: Prestação de serviços de cadastramento e digitalização de documentos (incluindo as etapas de preparação e higienização; captura das imagens; controle de qualidade; remontagem e devolução; associação da pasta digital em sistema informatizado existente na PGDF), mediante o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e softwares para a completa execução dos serviços, nas instalações da PGDF, consoante especifica o Edital de 12/2014 (fls. 482/536) e a Proposta de fls. 825/833.
Valor Total do Contrato: R$1.278.493,50 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.992/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2015 – PGDF

Empresa Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 60.501.293/0001-12.

Objeto: Contratação de assinatura de base de dados especializada em matérias jurídicas nas seguintes áreas: arbitragem e mediação, direito ambiental, direito bancário, direito civil, direito constitucional, direito do consumidor, direito do trabalho, direito educacional, direito empresarial, direito imobiliário, direito internacional, direito penal econômico, direito privado, direito processual civil, direitos humanos, direito registral, direito tributário.

Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.290/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2015 – PGDF

Empresa Contratada:CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELLI – EPP.
CNPJ/CPF: 72.645.872/0001-18.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 103 (cento e três) aparelhos de ar condicionado instalados na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com reposição de peças novas e componentes, conforme marca, tipo e/ou capacidade, incluindo remanejamento sob demanda de 30 (trinta) aparelhos, consoante especifica o edital nº 03/2015 (fls. 193/248) e a Proposta de fls. 323/326.
Valor Total do Contrato: R$ 41.272,80 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.002.415/2015.

 

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2015 – PGDF

Empresa Contratada: C&G COPIADORA BISCOLI E BARROS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 11.544.594/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa que atua com a devida autorização junto ao Tribunal Regional do trabalho – TRT 10 ª região, situado na SEPN 513, Bl. B, sala 18, 1º subsolo, na sala dos advogados, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores e servidores em exercício na Procuradoria Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 25.000 (vinte e cinco mil) cópias, consoante especifica o Projeto Básico e a proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Processo Administrativo nº: 020.003.927/2015.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 17/2015 – PGDF

Empresa Contratada: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.836/0001-54.
Objeto: Aquisição de software de solução de negócios e prospecção de dados – Business Intelligence e Data Mining, para gestão e controle da Dívida Ativa, automação do procedimento de ajuizamento de execuções fiscais e acompanhamento de parcelamentos tributários, formulação de projetos estratégicos de cobrança de créditos fazendários e elaboração de políticas fiscais para Procuradoria-Geral do Distrito Federal, devidamente instalados e configurados, incluindo serviços de suporte técnico, Upgrades e Updates, repasse de tecnologia e treinamento das ferramentas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico  para Registro de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 701.704,32 (setecentos e um mil, setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.526/2015.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 01/2014 – PGDF

Empresa Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ/CPF: 04.602.789/0001-01.

Objeto: Aquisição de 100 (cem) microcomputadores com monitores duplos e com suporte técnico total on-site durante o período de 48 (quarenta e oito) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 15/2013-PGDF (fls. 475/534) e a Proposta de fls. 699/705.

Valor Total do Contrato: R$ 377.894,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.003.074/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2014 – PGDF

Empresa Contratada: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – CEUB.

CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.

Objeto: A participação do Procurador do Distrito Federal, Giulliano Caçula Mendes, no curso de Pós-Graduação “Strictu Sensu”, Mestrado em Direito e Políticas Públicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 39/42 e a Inexigibilidade de Licitação nº02/2014 de fls 79.

Valor Total do Contrato: R$ 38.463,48 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsas de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.006.870/2013.

 

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2014 – PGDF

Empresa Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.

CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15.

Objeto: Assinatura anual para acesso a banco de dados especializado em publicações de matérias técnico-jurídicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 07/09, a Proposta de fls. 56/58 e a Inexigibilidade de Licitação nº04/2014, fls. 63.

Valor Total do Contrato: R$ 24.218,20 (vinte e quatro mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.006.912/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS Nº 04/2014 – PGDF

Empresa Contratada: EDITORA NDJ LTDA.

CNPJ/CPF: 54.102.785/0001-32.

Objeto: Assinatura anual de periódicos especializados em matérias técnico-jurídicas de interesse das diversas Unidades da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Projeto Básico, fls. 03/06, a Proposta de fls. 36/37 e a Inexigibiliddae de Licitação nº 03/2014, fls. 41.

Valor Total do Contrato: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.006.913/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2014 – PGDF

Empresa Contratada: EDITORA FÓRUM LTDA.

CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92.

Objeto: Contratação de assinatura anual de periódicos digitais, publicados pela Editora Fórum sendo eles: Biblioteca Digital Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Biblioteca Digital Fórum de Direito Tributário, Biblioteca Digital Interesse Público, Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Público e Revista de Direito Administrativo Digital, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2014, fls. 52 e a Proposta de fls. 31/35.

Valor Total do Contrato: R$ 10.793,00 (dez mil e setecentos e noventa e três reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.006.914/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2014 – PGDF

Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.

CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.

Objeto: A participação da Procuradora do Distrito Federal, Denise Cardoso Minervino, no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 15/17 e a Inexigibilidade de licitação nº06/2014 de fls. 67.

Valor Total do Contrato: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.988/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2014 – PGDF

Empresa Contratada: PANACOPY – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 37.165.529/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, para impressões monocromáticas e policromáticas, com fornecimento de todos os insumos e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos (exceto papel), consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 03/2014 (fls. 302/380) e a Proposta de fls. 580/593.

Valor Total do Contrato: R$ 814.668,00 (oitocentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.894/2014.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2014 – PGDF

Empresa Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV.

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.

Objeto: Participação do servidor, Evaldo Lemos de Almeida, inscrito no CPF/MG sob o nº 399.605.951-53, no curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação,ministrado pela Contratada, com carga horária de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas/aulas, com início em abril 2014 e término em dezembro de 2015, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 29/31 e a Inexigibilidade de licitação nº 07/2014 de fl. 89.

Valor Total do Contrato: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.006.910/2013.

 

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 09/2014 – PGDF

Empresa Contratada: AFFINIDADE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA – ME.

CNPJ/CPF: 14.343.571/0001-33.

Objeto: Aquisição de estantes de aço com 7 (sete) prateleiras, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2014-PGDF (fls. 139/167) e a Proposta de fls. 218/219.

Valor Total do Contrato: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.378/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2014 – PGDF

Empresa Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV.

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.

Objeto: A participação do Procurador do Distrito Federal, Lucas Terto Ferreira Vieira, inscrito no CPF/MF sob o nº 812.279.225-15, no curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação, ministrado pela Contratada, com carga horária de 432 (quatrocentos e trinta e duas) horas/aulas, com início em abril 2014 e término em dezembro de 2015, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 36/38 e a Inexigibilidade de licitação nº 08/2014 de fls. 86/87.

Valor Total do Contrato: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.174/2014.

 CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 11/2014 – PGDF

Empresa Contratada: DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ/CPF: 10.646.995/0001-16.

Objeto: Fornecimento de Solução de Virtualização, Gerenciamento, Replicação de Servidores e Aplicações, incluindo os serviços de suporte técnico, especificado no item 1, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF (fls. 630/735) e na Proposta de fls. 1038/1041.

Valor Total do Contrato: R$ 699.787,99 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.39 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.

 

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 12/2014 – PGDF

Empresa Contratada: L&B SOLUÇÕES EM TI LTDA.

CNPJ/CPF: 03.490.199/0001-71.

Objeto: Fornecimento de equipamento do tipo servidores de rede, em conformidade com as condições especificadas no item 2, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF, e na Proposta de fls. 1107/1121, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº8.666/93, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 426.200,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 13/2014 – PGDF

Empresa Contratada: OFFICER S.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA.

CNPJ/CPF: 71.702.716/0007-74.

Objeto: Fornecimento de Solução de Armazenamento de Dados centralizado, em conformidade com as condições estabelecidas especificadas no item 03, consoante especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF (fls. 630/735), e a Proposta de fls. 1135/1143.

Valor Total do Contrato: R$ 954.750,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2014 – PGDF

Empresa Contratada: BRISA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – EIRELI – EPP.

CNPJ/CPF: 15.353.817/0001-10.

Objeto: Prestação de serviços para implantação de toda a solução contratada, incluindo a instalação e a configuração de ambiente para replicação e recuperação automática de dados e aplicações entre sites distintos, a transferência de conhecimento em operação e sustentação do ambiente, a garantia e o suporte técnico contínuo às configurações implementadas nos sistemas de processamento de dados. Inclui também a virtualização e gerenciamento de servidores e aplicações, armazenamento e Backup de dados, conforme especificados no item 4, consoante especifica do Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2014-PGDF (fls. 630/735), ena Proposta de fls. 1178/1183.

Valor Total do Contrato: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.078/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2014 – PGDF

Empresa Contratada: P&P TURISMO LTDA ME.

CNPJ/CPF: 06.955.770/0001-74.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por vias aéreas, no âmbito nacional e internacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens, atendimento em aeroportos e afins.

Valor Total do Contrato: R$ 40.000,40 (quarenta mil e quarenta centavos).

Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.218/2014.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2014 – PGDF

 

Empresa Contratada: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA – CEUB.

CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.

Objeto: A participação da Procuradora do Distrito Federal, Su Yun Yang, no curso de “Jurisdição Política, Ativismo Judicial e Direitos Sociais”, consoante especifica o projeto Básico de fls. 13/16, Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 20/21 e a Proposta de fls. 04/09 e 31.

Valor Total do Contrato: R$ 7.929,44 (sete mil, novecentos e vinte e nove e quarenta e quatro centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.544/2014.

 CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2014 – PGDF

Empresa Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET.

CNPJ/CPF: 63.104.475/0001-48.

Objeto: A participação da Procuradora do Distrito Federal, Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, no módulo “Controle da Incidência Tributária” do Curso de Especialização em Direito Tributário, consoante especifica o Projeto Básico de fls 11/12, Justificativa de Dispensa de Licitação de fls. 38/39 e a Ptoposta de fls 30/34.

Valor Total do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.591/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2014 – PGDF

Empresa Contratada: FR PROFESSORES LTDA.

CNPJ/CPF: 11.055.150/0001-19.

Objeto: Contratação de curso fechado sobre “Aspectos do projeto do novo código de processo civil para 120 (cento e vinte) servidores e procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 233/239 e a Inexigibilidade de licitação nº12/2014 de fls. 286/287.

Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.858/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2014 – PGDF

Empresa Contratada: NOVINTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ/CPF: 37.151.222/0001-15.

Objeto: Prestação de serviço de treinamento e capacitação para ministrar treinamento oficial Microsoft SQL SERVER 2012 – compreendendo: I. Curso 10774 Queryng Microsoft SQL Server 2012, II. Curso 10775 Administering Microsoft SQL  Server 2012  Database, III. Curso 10776 Developing Microsoft Database SQL Server 2012 Database, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2014-PGDF (fls. 265/314) e a Proposta de fls. 315.

Valor Total do Contrato: R$ 22.357,02 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.006.935/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2014 – PGDF

Empresa Contratada: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.

CNPJ/CPF: 43.767.540/0001-08.

Objeto:  Prestação de serviços para ministração de Curso de Pós-Graduação em nível de especialização lato sensu em Direito Público e Gestão Governamental para integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal-PGDF, com carga horária de 370 horas divididas em módulos, sendo a realização do primeiro, no período de 05/11/2014 a 19/11/2014, dando continuidade em semestres regulares, a partir de 25/02/2015 sendo finalizado em 11/05/2016, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2014-PGDF (fls. 310/360), Proposta de fls. 546, e a informação de fls. 622.

Valor Total do Contrato: R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.097/2014.

CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2014 – PGDF

Empresa Contratada: ZONA CULTURAL PRODUÇÕES VISUAIS LTDA ME.

CNPJ/CPF: 36.767.416/0001-87.

Objeto:  Prestação de serviços de produção da “Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal-RJPGDF no que se refere a atividades de projeto gráfico, diagramação do conteúdo, arte final, revisão ortográfica de texto, normalização segundos as regras da ABNT, impressão, confecção, com tiragem de 1000 exemplares, sendo uma edição por semestre, bem como o mailing para distribuição da revista, consoante especifica edital do Pregão Eletrônico nº 08/2014-PGDF (fls. 185/224) e a Proposta de fls. 269/270.

Valor Total do Contrato: R$ 31.274,65 (trinta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.32 (Despesa de Exercício Anterior).

Processo Administrativo nº: 020.002.418/2014.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 22/2014 – PGDF

Empresa Contratada: LANCE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE INSÍGNIAS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 66.151.994/0001-55.

Objeto: Aquisição de conjunto de Medalhas Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e demais itens de agraciamento, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº11/2014-PGDF (fls. 210/265) e a Proposta de fls. 349/352.

Valor Total do Contrato: R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil e cento e sessenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.31 (Premiações Culturais, Artísticos, Desportivos e outros).

Processo Administrativo nº: 020.001.180/2014.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2014 – PGDF

Empresa Contratada: GESTEMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA– EPP.

CNPJ/CPF: 03.624.962/0001-00.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 103 (cento e três) aparelhos de ar condicionado da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com reposição de peças novas e componentes, conforme marca, tipo e/ou capacidade, incluindo remanejamento sob demanda de 25 (vinte e cinco) aparelhos, consoante especifica o Edital do Pregão nº 9/2014, e seus anexos, fls. 312/376, e a proposta da Contratada  de fls. 418/421.

Valor Total do Contrato: R$ 33.999,00 (trinta e três mil e novecentos e noventa e nove reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.001.179/2014.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2014 – PGDF

Empresa Contratada: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

CNPJ/CPF: 72.843.212/0001-41.

Objeto: A contração de 01 (um) acesso dedicado a internet, com velocidade de 60 Mbps, contemplando instalação, suporte técnico, software e demais serviços necessários ao seu perfeito funcionamento, consoante especifica o item 01 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2014 (fls. 540/607) e a Proposta de fls. 1.037/1.042.

Valor Total do Contrato: R$ 58.339,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e nove reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.073/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2014 – PGDF

Empresa Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A (antiga GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A – GVT).

CNPJ/CPF: 02.558.157/0001-62.

Objeto: A contração de 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade de 40 Mbps, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento, consoante especifica o item 02 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2014 (fls. 540/607) e a Proposta de fls. 1.114/1.115.

Valor Total do Contrato: R$ 41.181,61 (quarenta e um mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.073/2013.


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 26/2014 – PGDF

Empresa Contratada: BLINDAFORT MONTAGEM E SOLDAGEM LTDA ME.

CNPJ/CPF: 10.533.218/0001-65.

Objeto: Aquisição de cofre para armazenamento de mídias magnéticas, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2014-PGDF (fls. 116/149) e na Proposta de fls. 194, facultada sua prorrogação nas hipóteses previstas no § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93, devidamente justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o Contrato.

Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.001.489/2014.

CONTRATO


CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912349259

Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS – ECT.

CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.

Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Valor Total do Contrato: R$ 33.660,91 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos).

Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.241/2014.

 

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2013 – PGDF

Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL  – CAESB.

CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.

Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários no Edifício sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, localizado no SAM Bloco “I”, Brasília-DF, durante o exercício de 2013, consoante especifica o projeto Básico de fls. 02/03 e a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013 de fls. 42.

Valor Total do Contrato (estimado): R$ 50.547,13 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos).

Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.016/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013 – PGDF

Empresa Contrata: POSITIVE IDIOMAS LTDA – EPP.

CNPJ/CPF: 72.643.836/0001-15.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação, para ministração de Curso de Atualização em Língua Portuguesa – com ênfase no Novo Acordo Ortográfico, destinado a Procuradores e Servidores da Procuradoria – Geral do Distrito Federal – PGDF.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 6.695,00 (seis mil, seiscentos e noventa e cinto reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.128.6003.4088.0069 (Capacitação de Servidores).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.004.972/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2013 – PGDF

Empresa Contrata: APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ/CPF: 26.423.228/0001-88.

Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, por vias aéreas e terrestre, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens e atendimento em aeroportos e afins.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 20.000,00 (vinte mil reais).

Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).

Processo Administrativo nº: 020.000.269/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2013 – PGDF

Empresa Contrata: INTECHGED SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS LTDA – ME.

CNPJ/CPF: 14.638.049/0001-89.

Objeto: Contratação de serviço especializado de digitalização de documentos destinado à guarda digital dos pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento eletrônico e o acondicionamento dos documentos físicos, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2013-PGDF e da Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos do Fundo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.004.978/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2013 – PGDF

Empresa Contrata: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.

CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.

Objeto: Participação do Procurador do Distrito Federal, Daniel Augusto Mesquita, no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional – Área de Concentração: Constituição e Sociedade.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.618/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2013 – PGDF

Empresa Contrata: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.

CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.

Objeto: Participação do Procurador do Distrito Federal, Antônio Carlos Alencar Carvalho, no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional – Área de Concentração: Constituição e Sociedade.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.216/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2013 – PGDF

Empresa Contrata: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP – LTDA.

CNPJ/CPF: 02.474.172/0001-22.

Objeto: Participação do Procurador do Distrito Federal, Carlos Odon Lopes da Rocha, no curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional – Área de Concentração: Constituição e Sociedade.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.619/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2013 – PGDF

Empresa Contrata: CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 72.645.872/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em 52 (cinquenta e dois) aparelhos de ar-condicionado instalados no prédio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com reposição de conjunto de peças completo (evaporadora e ou condensadora), peças e componentes, consoante especifica o Edital de Licitação nº 03/2013 e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 25.799,00 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais).

Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.004.051/2012.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2013 – PGDF

Empresa Contrata: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.

Objeto: Participação do servidor Marcelo Raso de Paiva, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, nível de Especialização, MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.208/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2013 – PGDF

Empresa Contrata: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.

Objeto: Participação do servidor Gilson Mendes Maciel, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, nível de Especialização, MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.192/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2013 – PGDF

Empresa Contrata: PHD AR CONDICIONADO LTDA – ME.

CNPJ/CPF: 01.703.970/0001-16.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado incluindo instalação básica, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 02/2013-PGDF e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 50.385,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).
Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Processo Administrativo nº: 020.005.102/2012.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2013 – PGDF

Empresa Contrata: A. A. CENTRO OESTE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 09.471.261/0001-64.

Objeto: Prestação de serviço de mudança, visando o transporte de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de informática, acervo jurídico, processos em geral, materiais de consumo e demais bens pertencentes ao patrimônio da Procuradoria Geral do DF.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 11.690,00 (onze mil, seiscentos e noventa reais).

Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.464/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2013 – PGDF

Empresa Contrata: GCM MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 02.093.942/0001-97.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de cópias reprográficas em preto & branco, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, em centrais reprográficas e equipamentos descentralizados, compreendendo a disponibilização, instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos, bem como o fornecimento de mão de obra, para operação dos equipamentos, e todos os insumos necessários para execução dos serviços, inclusive papel, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 05/2013-PGDF e a Proposta .

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 187.519,80 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.078/2012.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2013 – PGDF

Empresa Contrata: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44.

Objeto: Participação do servidor Felipe Teixeira Ribeiro, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, nível de Especialização, MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.344/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2013 – PGDF

Empresa Contrata: REINALDO GALVÃO BELO DA SILVA – ME.

CNPJ/CPF: 12.221.915/0001-06.

Objeto: Prestação de serviços de chaveiro (confecção de chaves, modelagens e demais serviços de chaveiro), visando o atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral do DF, durante o exercício de 2013, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 07/2013 e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.959/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2013 – PGDF

Empresa Contrata: MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA – EPP.

CNPJ/CPF: 04.234.330/0001-00.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de pesquisa, captação e envio de publicações oficiais em nome do Distrito Federal ou de seus procuradores, órgãos ou entidades vinculadas à administração direta e indireta do Distrito Federal, mediante utilização de programa de informática (software) específico para tanto, de acordo com as especificações e condições descritas no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 09/2013-PGDF e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 19.180,80 (dezenove mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.713/2012.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2013 – PGDF

Empresa Contrata: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA – CEUB.

CNPJ/CPF: 00.059.857/0001-87.

Objeto: Participação da servidora, Carla Batista Tôrres, no curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em Direito e Prática Processual nos Tribunais.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.9083.0004 (Concessão de Bolsa de Estudo).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.543/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2013 – PGDF

Empresa Contrata: AVANTI TELEINFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ/CPF: 13.579.679/0001-67.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em central telefônica Hipath 3800, marca SIEMENS, pertencente à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, incluindo fornecimento de peças, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 12/2013-PGDF e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.000.313/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2013 – PGDF

Empresa Contrata: IR FERREIRA CÓPIAS – ME.

CNPJ/CPF: 03.776.161/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa especializada que atua com a devida autorização junto aos Tribunais da Justiça do Trabalho, aos Fóruns do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; à Justiça Federal e Juizado Especial Cível, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores do Distrito Federal em exercício na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 13.500 (treze mil e quinhentas) cópias, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 1/2013/PGDF da Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.981/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2013 – PGDF

Empresa Contrata: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – ASSEJUS.

CNPJ/CPF: 01.225.986/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa especializada que atua com a devida autorização junto aos Fóruns Desembargador Hugo Auler e Desembargador José Júlio Leal Fagundes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores do Distrito Federal em exercício na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 31.500 (trinta e um mil e quinhentas) cópias, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 1/2013/PGDF da Proposta .

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.981/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2013 – PGDF

Empresa Contrata: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS–AMAGIS/DF.

CNPJ/CPF: 00.505.966/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa especializada que atua com a devida autorização junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para prestação de serviço de cópia reprográfica em preto e branco destinado a atender aos Procuradores do Distrito Federal em exercício na Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com estimativa anual de 30.000 (trinta mil) cópias, consoante especifica o Edital do Pregão Presencial nº 1/2013/PGDF da Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.005.981/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2013 – PGDF

Empresa Contrata: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ/CPF: 00.710.799/0001-00.

Objeto: Aquisição de licenças de softwares aplicativos, sistemas operacionais e sistemas servidores de rede Microsoft, de uso perpétuo, na modalidade Enterprise Agreement para Governo, com o respectivo fornecimento de licenças e serviços de garantia a fim de atender as necessidades corporativas da PGDF, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2013-PGDF (fls. 545/594), da Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 2.918.816,00 (Dois milhões, novecentos e dezoito mil e oitocentos e dezesseis reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.003.076/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2013 – PGDF

Empresa Contrata: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.

CNPJ/CPF: 90.347.840/0006-22

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores marca ThyssenKrupp – Modelo Synergy, instalados na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos de medição, materiais de consumo e peças originais necessários para a execução dos serviços de manutenção, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2013-PGDF e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 251.600,00 (duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.004.537/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2013 – PGDF

Empresa Contrata: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.

CNPJ/CPF: 82.845.322/0001-04.

Objeto: Fornecimento de licenciamento do sistema aplicativo de Gestão de Processos para Advocacia Pública (SAJ/Procuradorias ou “PGE.Net.”), levantamento de informações junto à área a ser informatizada para o devido entendimento de particularidades para atendimento ao projeto de informatização, capacitação dos usuários, serviços de implantação, suporte técnico, manutenção e serviços sob demanda, consoante especifica aos termos da Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 1.741.080,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e oitenta reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.2557.0019 (Gestão da Informação e dos Sistemas de TI).

Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.004.525/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2013 – PGDF

Empresa Contrata: CPD – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CNPJ/CPF: 00.395.228/0001-28.

Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo switch, com instalação, configuração, passagem de conhecimento e suporte técnico on-site durante o período de garantia de 4 (quatro) anos, com vistas a substituição dos equipamentos obsoletos e modernização dos ativos de rede da PGDF,  consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2013-PGDF e da Proposta .

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Materiais Permanentes) e 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.003.075/2013.

CONTRATO


CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA Nº 572

Empresa Contratada:CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular, exclusivamente, o fornecimento ao CONSUMIDOR pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações pertencentes ao Grupo A, localizada na Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Valor Total do Contrato (estimado): R$ 1.043.581,25 (um milhão, quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Unidade Orçamentária:12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 03.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).
Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Processo Administrativo nº: 020.004.495/2013.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2012 – PGDF

Empresa Contrata: 14 BRASIL TELECOM S/A.

CNPJ/CPF: 05.423.963/0001-1.

Objeto: prestação de serviços de telefonia Móvel Pessoal pós-pago (SMP), na modalidade local, incluindo a facilidade de roaming nacional, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 23.996,60 (vinte e três mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.001.432/2011.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2012 – PGDF

Empresa Contratada: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÀTICA LTDA.

CNPJ/CPF: 02.277.205/0001-44
Objeto: Aquisição de solução de backup/restore para ambiente corporativo da PGDF, instalada, acompanhada de licenças e treinamento.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo).

Processo Administrativo nº: 020.002.097/2010

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2012 – PGDF

Empresa Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB.

CNPJ/CPF: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários no Edifício  Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, localizado no SAM Bloco “I” – Brasília – DF, durante o exercício de 2012, consoante especifica o Projeto Básico e a Justificativa de Dispensa de Licitação, que passam a integrar o presente Contrato.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 57.111,84 (cinquenta e sete mil, cento e onze reais e oitenta e quatro centavos).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.004.037/2011.

CONTRATO


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 06/2012 – PGDF

Empresa Contrata: MICROWORLD INFORMÁTICA LTDA ME.

CNPJ/CPF: 09.943.586/0001-00.

Objeto: Aquisição e ativação de 2 (duas) fontes de alimentação ininterrupta ( no-break ) para os equipamentos que alimentam toda a solução de Storage e armazenamento de dados instalada na PGDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o anexo I, do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 06/2011-PGDF e da Proposta .

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 34.859,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 03.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.941/2010.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2012 – PGDF

Empresa Contratada: VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA.

CNPJ/CPF: 72.597.966/0001-69.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens, por vias aérea e terrestre, no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de passagens e atendimento em aeroportos e afins, consoante específica o Edital de Licitação de Registro de Preços Pregão Presencial nº 073/2011-SEPLAN, a Ata de Registro de Preços nº 001A/2012, que passam a integrar o presente Termo.

Valor Total do Contrato (estimado): R$:10.000,00 (dez mil reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.33 (Passagens e Despesas com Locomoção).

Processo Administrativo nº: 020.000.794/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2012-PGDF

Empresa Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE.
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços como agente de integração do Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para estudantes de nível médio e superior, observado o regramento da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, além de outras leis aplicáveis à espécie, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2011e Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 1.291.056,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cinqüenta e seis reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3102.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.933/2011.

CONTRATO

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2012 – PGDF

 

Empresa Contrata: F. A. SOARES DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO-ME.

CNPJ/CPF: 41.533.829/0001-37.

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação básica, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2012-PGDF e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 22.997,90 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.003.440/2011.

CONTRATO


CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 10/2012 – PGDF

 

Empresa Contratada: CONSTRUTORA RV LTDA.

CNPJ/CPF: 36.768.943/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para realização da obra de construção do Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, situado no Setor de Administração Municipal – SAM, conforme exigências do Edital de Concorrência Pública n.º 002/2012- ASCAL/PRES e Projeto Básico – Anexo I da Proposta, do Contrato nº 009/2011-PGDF e aditivos, que passam a integrar o presente Contrato.

Valor Total do Contrato (estimado): R$:28.012.236,24 (vinte e oito milhões, doze mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.451.6003.1984.9768 (Construção de Prédios e Próprios).

Natureza da Despesa: 449051 (Obras e Instalações).

Processo Administrativo nº: 112.000.188/2012.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2012-PGDF

Empresa Contratada: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.
CNPJ/CPF: 00.037.457/0001-70.
Objeto: Contratação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas de arquitetura e engenharia elétrica, quais sejam, procedimentos licitatórios visando à contratação de empresa especializada para execução de rede elétrica específica, nos termos do Projeto Básico e Caderno de Especificações, com vistas ao recebimento de nobreaks e gabinetes de baterias no Edifício da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, bem como sua supervisão e fiscalização.
Valor Total do Contrato: R$ 2.423,68 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.6203.3903.9711(Reforma de Prédios e Próprios).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.841/2012.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2012 – PGDF

Empresa Contrata: EDITORA FÓRUM LTDA.

CNPJ/CPF: 41.769.803/0001-92.

Objeto: Contratação de assinatura de banco de dados especializado em publicações de Direito Público, com destaque para Direito Administrativo, Contratação e Gestão Pública, Urbano e Ambiental, Tributário, Administrativo e Constitucional, Estudos Constitucionais, Processual, de autoria de renomados autores nacionais e estrangeiros, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e a Proposta .

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 22.997,90 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.456/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 13/2012 – PGDF

Empresa Contrata: BARROS & BARROS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME.

CNPJ/CPF: 10.425.847/0001-71.

Objeto: Concessão de Uso de Bem Público do Distrito Federal, com área edificada de aproximadamente 32 m² (trinta e dois metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Setor de Administração Municipal – SAM, Bloco “I”, Brasília, DF, CEP 70620-000, conforme especifica o Edital de Concorrência nº 01/2012-PGDF e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais.

Processo Administrativo nº: 020.002.215/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2012 – PGDF

Empresa Contratada: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP.

CNPJ/CPF: 05.283.260/0001-35.
Objeto: Prestação de serviços de Desinsetização e Desratização nas dependências da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, compreendendo suas áreas internas e externas, consoante especifica o Ato Convocatório da Dispensa de Licitação nº 052/2012 e a Proposta .

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 3.756,00 (três mil e setecentos e cinquenta e seis reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.994/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2012 – PGDF

Empresa Contrata: CONFIDERE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 02.781.404/0001-95.

Objeto: Contratação de consultoria especializada em serviços de Tecnologia da Informação, visando contagem dos pontos de função de sistemas do Termo de Referência elaborado pela Gerência de Organização e Sistemas, pelo método IFPUG – International Function Point Users Group ou NESMA – Netherlands Software Metrics Users Association, consoante especifica o Ato Convocatório da Dispensa de Licitação nº 045/2012 e a Proposta.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 3.000,00 (três mil reais).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.126.6003.1471.0034 (Modernização de Sistema de Informação).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.191/2012.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2012 – PGDF

Empresa Contrata: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSUTORIA S.A.

CNPJ/CPF: 86.781.069/0001-15.

Objeto: Contratação de assinatura anual para acesso a banco de dados especializado em publicações de matérias técnico-jurídicas, consoante especifica o Projeto Básico, a Proposta e a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2012.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 21.831,68 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220.0007 (Gestão de Recursos).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.003.440/2011.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2012 – PGDF

Empresa Contratada: SERASA S.A.

CNPJ/CPF: 62.173.620/0001-80
Objeto: Contratação de serviço concornentes à inscrição em cadastro ou banco de dados dos serviços de proteção ao crédito, dos débitos de pessoas naturais ou jurídicas inscritas na DÍVIDA ATÍVA do Distrito Federal, conforme especificado no termo de Referência. Sendo certo que os registros de débitos inscritos passarão a compor a base de dados do PEFIN – Pendências Financeiras da CONTRATADA.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 8.000,00 (oito mil reais).

Unidade Orçamentária: 12101 –  Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9689 (Manutenção dos Serviços Administrativos).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.002.994/2011.

CONTRATO

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2011-PGDF

Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVÉIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário para ampliação e adaptações no espaço físico da biblioteca e na sala utilizada para lanches e refeições localizados na PGDF.
Valor Total do Contrato: R$ 53.905,00 (cinqüenta e três mil, novecentos e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.933/2011.

CONTRATO

TERMO DE GARANTIA


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2011-PGDF

Empresa Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.590.728/0002-64.
Objeto: Aquisição 04 (quatro) scanners de mesa, marca AVISION, modelo AV122 com mesa digitalizadora para a Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 010/2010 .
Valor Total do Contrato: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.000.565/2010.

CONTRATO

TERMO DE GARANTIA

 

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 05/2011-PGDF

Empresa Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.590.728/0002-64.
Objeto: Aquisição 14 (quatorze) scanners de mesa, marca AVISION, modelo AV122 com mesa digitalizadora para a Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 010/2010 .
Valor Total do Contrato: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.003.398/2010.

CONTRATO

TERMO DE GARANTIA


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 07/2011-PGDF

Empresa Contratada: MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 76.291.251/0001-34.
Objeto: Aquisição de 09 (nove) sofás para uso da Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, que passa a integrar o presente Contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 14.934,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.654/2010.

CONTRATO

TERMO DE GARANTIA


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 08/2011-PGDF

Empresa Contratada: MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 76.291.251/0001-34.
Objeto: Aquisição de 06 (seis) mesas de reunião redondas e 02 (duas) mesas de reunião ovais para uso da copa da Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, que passa a integrar o presente Contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.078/2010.

CONTRATO

TERMO DE GARANTIA


CONTRATO Nº 09/2011 – PGDF

Empresa Contratada: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.

CNPJ/CPF: 00.037.457/0001-70.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, quais sejam: elaboração de projetos básicos, assessoria técnica na análise dos projetos de arquitetura e complementares, análise, atualizações e elaboração de estimativas de preços, licitação dos projetos executivos de engenharia, licitação da obra, bem como acompanhamento técnico na execução de obras civis para a construção da Nova Sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF nas condiçoes estabelecidas neste Contrato.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 1.706.774,44 (um milhão setecentos e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.3308.0002 .

Natureza da Despesa: 449051 (Obras e Instalações).

Processo Administrativo nº: 020.003.989/2010.

CONTRATO


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 11/2011-PGDF

Empresa Contratada: WALLNOX DO BRASIL COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME.
CNPJ/CPF: 07.323.661/0001-05.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de precisão e redundante para a Procuradoria-Geral, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (fls. 106/110), do edital do Pregão Eletrônico nº 940/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG e Proposta de preços.
Valor Total do Contrato: R$ 82.149,98 (oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.137/2010.

CONTRATO


CONTRATO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2011-PGDF

Empresa Contratada: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.919.316/0001-44.
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e atualização evolutiva da Solução Firewall Appliance Aker Box 611, assim como a atualização de versões de duas licenças de Sistemas de Firewall Aker e aquisição de antivírus de gateway, analisador de URL e IPS/IDS para integrar ao firewall Aker para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2011-CELIC/SEPLAN e a Proposta.
Valor Total do Contrato: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.143/2009.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 15/2011-PGDF

Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVÉIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, distribuído em 02 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2010-HFA do Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 41.568,00 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.000.477/2011.

CONTRATO

TERMO DE GARANTIA


CONTRATO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2011-PGDF

Empresa Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ/CPF: 03.420.926/0011-24.
Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade local, para ligações originadas e terminadas no Distrito Federal, incluindo o fornecimento de 02 (dois) acessos tipo Feixe Digital E1 e instalação de 200 (duzentos) ramais DDR, para atendimento à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme especificações dos serviços constantes do item 3 do Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 56.999,73 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.450/2011.

 

TERMO DE GARANTIA


CONTRATO AQUISIÇÃO DE BENS Nº 18/2011-PGDF

Empresa Contratada: KDF GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME.
CNPJ/CPF: 12.941.716/0001-72.
Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade local, para ligações originadas e terminadas no Distrito Federal, incluindo o fornecimento de 02 (dois) acessos tipo Feixe Digital E1 e instalação de 200 (duzentos) ramais DDR, para atendimento à Procuradoria-Geral do Distrito Federal, conforme especificações dos serviços constantes do item 3 do Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.30 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.001.879/2011.

CONTRATO


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 20/2011-PGDF

Empresa Contratada: A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 37.166.592/0001-26.
Objeto: Aquisição e instalação de uma central telefônica PABX IP, com Sistema de Comunicação Unificada, equipada com Portas para ramais Analógicos, ramais IPs, Aparelhos Telefônicos IPs, Troncos Analógicos, Digitais e IPs, Software para Bilhetagem/Tarifação, Sistema de Falta de Energia, Distribuidor Geral de Linhas, Licença para Softphone e material de instalação (incluindo rack 19”), com garantia mínima de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o anexo I do Edital, e a Proposta .
Valor Total do Contrato: R$ 88.820,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e vinte reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.846/2011.

CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2010-PGDF

Empresa Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.
CNPJ/CPF: 03.420.926/001-04.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Internet), conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 11/2009–TST e da Proposta de Preços acostada.
Valor Total do Contrato: R$ 58.333,33 (cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.30 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.144/2009.

CONTRATO

6º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2010 – PGDF

Empresa Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.

CNPJ/CPF: 90.347.840/0006-22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização/atualização tecnológica e manutenção preventiva/conservação de 03 (três) elevadores, instalados no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 008/2010-CECOM/SUPRI/SEPLAG da Proposta de Preços.

Valor Total do Contrato (estimado): R$: 517.464,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais).

Unidade Orçamentária: 12901 –  Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.3903.7883 .

Natureza da Despesa: 449051 (Obras e Instalações).

Processo Administrativo nº: 020.001.698/2009.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2010-PGDF

Empresa Contratada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 32.913.188/0001-55.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão) com acesso via rede local, compreendendo a disponibilidade de 24 (vinte e quatro) impressoras, instalação de software de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo necessários, exceto o papel, destinados à impressão de documentos nas dependências desta Procuradoria-Geral, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 068/2009-CECOM/SUPRI/SEPLAG da Proposta de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 40.034,88 (quarenta mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.417/2010.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2010-PGDF

Empresa Contratada: 3M DO BRASIL.
CNPJ/CPF: 45.985.371/0001-08.
Objeto: Aquisição e instalação de película de controle solar, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 837/2009- CECOM/SUPRI/SEPLAG e Proposta de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 40.034,88 (quarenta mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.30 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.356/2007.

CONTRATO


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2010-PGDF

Empresa Contratada: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL – ALGAR TELECOM – CTBC.
CNPJ/CPF: 71.208.516/0001-74.
Objeto: Contratação de serviço contínuo de chamadas telefônicas de longa distância, nacionais (chamada interurbanas), com ligações originadas de telefone móveis, para atender a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 287/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAG e a Proposta de Preços.
Valor Total do Contrato: R$ 13.824,00 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.483/2010.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 01/2009-PGDF

Empresa Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ/CPF: 34.028.316/0007-07.
Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.000.162/2009.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 03/2009-PGDF

Empresa Contratada: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.
CNPJ/CPF: 45.170.289/0001-25.
Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (microcomputador) conforme condições, quantidades e especificações, constantes do anexo I, do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1.376/2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e da Proposta facultada sua prorrogação.
Valor Total do Contrato: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.000.441/2008.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 06/2009-PGDF

Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 341.845,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.001.538/2009.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 07/2009-PGDF

Empresa Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ/CPF: 05.500.641/0001-29.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 369.794.00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.001.538/2009.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 08/2009-PGDF

Empresa Contratada: GIROFLEX S/A.
CNPJ/CPF: 56.992.902/0001-06.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 173.750,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.001.690/2008.

CONTRATO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 09/2009-PGDF

Empresa Contratada: TREVISO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 01.642.226/0001-59.
Objeto: Aquisição de mobiliário conforme condições, quantidades e especificações, constantes no Termo de Referência.
Valor Total do Contrato: R$ 10.417,50  (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.002.752/2009.

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 10/2009-PGDF

Empresa Contratada: CPD- CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA.
CNPJ/CPF: 00.395.228/0001-28.
Objeto: Aquisição de equipamento de informática.
Valor Total do Contrato: R$ 415.987,94 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Programa de Trabalho: 04.122.0127.2831.0001- (Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM).

Natureza da Despesa: 44.90.52 (Equipamento e Material Permanente).

Processo Administrativo nº: 020.001.024/2008.

CONTRATO

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 02/2008-PGDF

Empresa Contratada: EXPRESSO SERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 00.723.422/0001-95.
Objeto: Prestação de serviços de cópias reprográficas cm preto e branco e correlatos. de forma continuada, em centrais reprográficas c equipamentos descentralizados, com instalação. manutenção e assistência técnica dos equipamentos, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos, papel, mão-de-obra especializada e software para gerenciamento de impressões para a Procuradoria-Geral do Distrito Federal — PGDF.
Valor Total do Contrato: R$ 169.574,40 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Unidade Orçamentária: 12101 – Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.8517.0066 .

Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Processo Administrativo nº: 020.003.586/2006.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 04/2008-PGDF

Empresa Contratada: IJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 03.968.759/0001-50.
Objeto: Contratação de empresa para adequação e reforma do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF .
Valor Total do Contrato: R$ 1.830.150,87 ( um milhão, oitocentos e trinta mil, cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos).
Unidade Orçamentária: 12901 – Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Programa de Trabalho: 04.122.0127.3903.6984 .

Natureza da Despesa: 44.90.51 .

Processo Administrativo nº: 020.003.586/2006.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO


CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 203/2008-PGDF

Empresa Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ/CPF: 07.522.669/0001-92.
Objeto: Regular, exclusivamente, o fornecimento ao CLIENTE, pela CEB Distribuição, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações.

CONTRATO

1º TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO