Governo do Distrito Federal
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26/11/15 às 10h50 - Atualizado em 29/10/18 às 10h37

Processos Judiciais da PGDF começam a tramitar de maneira eletrônica

O dia 23 de novembro de 2015 marca um grande avanço da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) no processo de modernização institucional. Esta é a data de implementação do Sistema PGE.Net (AS Digital), que possibilitará que todos os processos judiciais que chegam à PGDF tramitem de maneira totalmente eletrônica. O Sistema, criado pela empresa Softplan, foi idealizado nos moldes dos Sistemas de tramitação eletrônica já utilizados em outras Procuradorias do Brasil.

O Sistema faz parte do Projeto de Modernização da Casa, conhecido como PGDF Digital, desenvolvido com o objetivo de estabelecer as aquisições e mudanças administrativas necessárias para permitir o trâmite virtual de documentos na PGDF. O novo Sistema também será integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será feito por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MMI).

Para a Procuradora-Geral do DF, Paola Aires, o Sistema corresponde a uma mudança de paradigmas no modo de trabalho da Casa. “O AS Digital representa o ingresso da PGDF num sistema informatizado que já está presente no Poder Judiciário e que irá permitir a otimização de recursos humanos na Casa”, diz. Ou seja, com a automatização de alguns procedimentos, servidores que antes ocupavam de tarefas manuais receberão outras atribuições ainda mais relacionadas à atividade-fim da Casa, prestando assessoria direta aos Procuradores.

A implantação do AS Digital irá otimizar o tempo dos servidores da Casa, padronizando a rotina de serviço e possibilitando a extração de relatórios gerenciais. Também serão eliminadas as tramitações em papel, o que resultará em uma economia de custos com arquivo. O Sistema também possui outras funcionalidades, como, por exemplo, o acesso remoto aos Autos Suplementares a partir de qualquer computado conectado à internet.

Durante a implementação do PGE.Net, os processos judiciais correspondentes aos autos suplementares físicos serão digitalizados e ficarão disponíveis para consulta online, por meio do sistema. Já os autos suplementares físicos, após a digitalização do judicial correspondente, serão arquivados, permanecendo disponíveis para consulta.