Governança

OAB/DF realiza solenidade de entrega de carteiras a Procuradores do DF
Estágio PGDF: inscrições abertas para estudantes de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação
Procurador-chefe da Pgcons palestra no 1º Seminário Nacional das Procuradorias Consultivas
Planejamento Estratégico Institucional da PGDF
Catálogo de Iniciativas da PGDF
Carteira de Projetos da PGDF
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Plano Diretor de Comunicação Institucional
Uma comunicação mais eficaz: PGDF divulga Plano Diretor de Comunicação Institucional
Participe do II Ciclo de Palestras de Integridade
PGDF obtém vitória judicial para que decisões contra o Metrô-DF sejam executadas com precatórios
Acordo Direto de Precatórios: prazo para aderir encerra nesta sexta (15/9)
Novos procuradores celebram Missa em Ação de Graças
PGDF obtém vitória que assegura a execução de contrato firmado para expansão de Aterro Sanitário em Samambaia
PGDF empossa 62 novos procuradores do Distrito Federal
Live PGDF: Tire suas dúvidas sobre como aderir ao 11º Acordo Direto de Pagamento de Precatórios
Turmas do SEI para novos procuradores do DF
Turmas do SAJ para novos procuradores do DF
Ordem de Posse dos novos procuradores do DF
PGDF obtém suspensão de liminar que obrigava demolição de construções em Vicente Pires
Governador nomeia novos procuradores do Distrito Federal na manhã desta sexta (11)
PGDF dá início à 11ª Rodada do Acordo Direto de Precatórios, nesta segunda (7)
Colégio Nacional de Procuradores-Gerais se reúne em Brasília nesta quinta (3/8)
Eduardo Parente é o novo Procurador-Adjunto da Fazenda Distrital
Audiências e Reuniões Públicas – Atas e vídeo: Inteligência Artificial – Execução Fiscal
PGDF abre vagas para estagiários de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis e Gestão de Políticas Públicas
Requerimentos Eletrônicos
Institucionais
Unidades Orgânicas
Planejamentos
Conheça os Canais de Atendimento da PGDF
PGDF reconhecida com o Selo QualiVida
Com realização das festas juninas, GDF promove campanha sobre uso de fogos de artifício
PGDF consegue vitória judicial para agilizar vistoria de veículos do Distrito Federal
PGDF abre vagas para estagiários de Biblioteconomia e Ciências Contábeis
PGDF consegue vitória judicial contra ocupações irregulares no Alto Mangueiral
CONPEG se reúne em Brasília, na tarde desta quinta-feira (31)
PGDF obtém vitória em favor de suspensão de greve no DETRAN
Fale conosco
Perguntas frequentes
Novo Edifício-Sede da PGDF: Licitação prevê retomada das obras
CGTI-PGDF
Gestão de Riscos
Processos de Trabalho
Projetos Estratégicos
Cartilha de Governança Pública
PGDF obtém decisão judicial favorável e professores devem pôr fim ao movimento grevista
PGDF realiza Cerimônia de Outorga da Medalha Mérito 2022
Vitória da PGDF garante acesso a alimentação hospitalar em unidades de saúde
Concurso Procurador: Publicado resultado final do processo seletivo
Concurso Procurador: Publicado resultado final; acompanhe retrospectiva do processo seletivo
Seminário RENAGEI discutiu boas práticas de governança e inovação no âmbito da Advocacia Pública
Recebeu e-mail ou SMS sobre Dívida Ativa? Saiba como proceder
Saiba como regularizar
Distrito Federal define novas regras para pagamentos de precatórios
Estágio PGDF: prazo para se inscrever encerra nesta sexta (30)
Concurso Procurador: Divulgado resultado provisório da avaliação biopsicossocial e heteroidentificação
Acordo Direto de Precatórios: prazo para aderir encerra nesta sexta (24)
GDF vai pagar antecipadamente R$ 300 milhões em precatórios: saiba como participar
Vem aí a 10º Rodada do Acordo Direto de Precatórios
Estágio PGDF: divulgado novo processo seletivo simplificado
Identidade Visual do Programa de Integridade – INT/PGDF
Identidade Visual do Plano Estratégico – PEI/PGDF
Identidade Visual do Programa Bom Estar Bem
Identidade Visual do Projeto Osiris
Identidade Visual do Programa Contribuinte Legal
Programa de Estágio
Camila Bindilatti toma posse como Chefe da PROPES
Concurso Procurador: divulgados resultado final da prova de títulos, convocação para heteroidentificação e avaliação biopsicossocial
Edson Celleghim toma posse como Secretário-Geral da PGDF
Concurso Procurador: divulgado resultado provisório da avaliação de títulos
PGDF tem novo site
Rascunho licitação
Saúde Pública
Acordo Direto: Publicado chamamento para nova rodada de pagamento antecipado de precatórios*
Pesquisa de doutrina jurídica
Publicações
Nos seus 60 anos, PGDF homenageia personalidades da Capital Federal com Outorga da Medalha Mérito
Institucional – LAI
Custo Unitário da Execução Fiscal na Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal (VEF)
PGDF bate recorde em envio de protestos: já foram encaminhados mais de 200 mil, apenas neste mês
PGDF na Mídia: Equipe do Primeiro Governo
Ludmila Galvão segue como Procuradora-Geral do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal realiza primeira reunião de secretários nesta terça-feira (3/1)
Concurso Procurador: divulgados resultado final da prova oral e convocação para avaliação de títulos
Sistema de Ouvidorias e e-SIC agora são Participa DF
Concurso Procurador: Divulgado resultado provisório da prova oral
PGDF participa de Encontro Nacional de Assessores de Comunicação das Procuradorias
PGDF e TJDFT se unem para realizar pagamento de precatórios em tempo recorde
PGDF ganha prêmio de melhores práticas em Ouvidoria
Procuradora-Chefe da Progei participa de Seminário sobre Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública
Prazo para aderir ao acordo direto de precatórios do TRT encerra amanhã, faça sua adesão!
PGDF consegue reconsideração judicial sobre limpeza urbana
Promoção de procuradores contou com presença do Governador Ibaneis Rocha
Concurso Procurador: Prova oral foi realizada no último domingo (20)
Prova oral do Concurso de Procurador: publicada retificação de edital
Acompanhe o sorteio de ponto para cada turno da prova oral do Concurso de Procurador
Concurso de Procurador: conheça a banca examinadora da prova oral
Com base em acordo com STJ, PGDF edita novas OJE’s
Procuradora-Corregedora, Ana Virgínia, debate elaboração de pareceres em procedimentos disciplinares
Concurso para Procurador do DF: divulgado resultado final das provas discursivas
Precatórios da 8ª Rodada do Acordo Direto serão pagos ainda neste ano
Distrito Federal vai pagar R$ 50 milhões em precatórios do TRT; saiba como participar do Acordo Direto
União tem 15 dias para liberar acesso aos sistemas de repasse do FPE e FPM
TJDFT suspende publicação semanal da lista de precatórios: credores serão apenas intimados
CONVITE: PGDF e FAP promovem seminário “Os desafios da contratação GovTech no Brasil”
Atuações de Interesse Público
Confira resultado provisório das provas discursivas do concurso para Procurador do Distrito Federal
Consulte seu Protesto
Requerimentos Eletrônicos são alternativa ao atendimento presencial, saiba como solicitar
Recebeu um protesto? Saiba o que fazer
Você conhece os Serviços da PGDF?
Pedido de Emissão de Certidão sobre Processos de Compensação com Precatórios
Pedido de Informações sobre Precatórios e RPV’s
Pedido de Informação sobre Processos de Compensação com Precatório
Pedido de Emissão de Certidão de Titularidade
Pedido de Emissão de Certidão de Registro de Cessões de Precatórios
PGDF disponibiliza novo sistema de pesquisa para débitos protestados
Como peticionar Requerimento Eletrônico
Pedido de Informação sobre Débitos Protestados
Pedido de Cancelamento de Débito Inscrito em Dívida Ativa
Pedido de Análise de Prescrição ou Revisão de Débito Inscrito em Dívida Ativa
Pedido de Liberação de Débito Remetido a Protesto
Protestos
Recebi uma intimação de protesto, o que fazer?
Fiz pagamento de dívida, mas continuo protestado! O que fazer?
Não efetuei o pagamento dentro do prazo de vencimento, quais as consequências?
Fui emitir o Documento de Arrecadação e apareceu mensagem “CDA em Protesto”, o que fazer?
Fui realizar parcelamento, mas os débitos não aparecem, o que fazer?
Canais de Comunicação para informações sobre dívidas
Estagiário, quer ter acesso ao empréstimo de obras jurídicas da BIJOM?
Concurso para Procurador do DF: Divulgado Resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para Discursivas
Enunciados do Consultivo
Concurso para Procurador do DF: Divulgado Resultado Provisório da Prova Objetiva
Última semana para aderir ao Acordo Direto para pagamento de precatórios do TJDFT. Saiba como participar!
Pareceres Apreciados
Consulta Pública – Contratação de serviços em TI
Impactos da nova Lei de Licitações e Contratos
Análise de Leis Distritais
Análise de Decretos
Análise de Decretos Legislativos
Pareceres Jurídicos
Sobre
Redes sociais da PGDF suspensas em virtude de restrições durante Período Eleitoral
Serviços
Bibliotecas Digitais
Sobre a Biblioteca Jurídica
Setores e Equipes
Publicado Edital que autoriza 8ª Rodada de Acordo para Pagamentos de Precatórios
PGDF recorre e Justiça libera obras da DF-456
Locais de provas para concurso de procurador serão divulgados em 5 de julho
Estágio PGDF: Prova disponível amanhã, 16, a partir das 0h
Edição Extra do Diário Oficial anuncia 19 novas nomeações para a Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas
Pareceres Supervenientes
Comitê Interno de Governança da PGDF realiza a 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia
Abertas inscrições do processo seletivo de estágio para estudantes de nível médio, superior e pós-graduação
Concurso para Procurador do DF bate recorde de inscrições
Decreto normatiza celebração de acordos pela PGDF para prevenção de litígios e encerramento de ações judiciais em curso
Comunicado – Central de Atendimento do CEBRASPE
PGDF e STJ celebram acordo para racionalização de tramitação de processos
Hugo Cezario assume Procuradoria Geral do Consultivo
texto-memoria-institucional
Galeria dos Procuradores do Distrito Federal
Concursos para o Cargo de Procurador do DF
Concursos para as Carreiras de Apoio às Atividades Jurídicas
Novos servidores da PGDF são acolhidos em Semana de Ambientação
Empossados novos servidores da Procuradoria-Geral do DF
Abertas inscrições do processo seletivo de estágio para estudantes do nível médio, superior e pós-graduação
PGFAZ obtém decisão que mantém exigibilidade dos créditos tributários relativos ao DIFAL-ICMS em 2022
PGDF comemora a nomeação de 98 novos servidores
PGDF é condecorada com Selo Qualivida por promover bem-estar aos seus colaboradores
Procuradora-Geral do DF participa da reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais (CONPEG) nesta quinta-feira (24/03)
Carteira de Projetos e Catálogo de Iniciativas da PGDF estão disponíveis para consulta
Procurador do Distrito Federal Categoria I
Publicado resultado final do concurso público para os cargos de apoio às Atividades Jurídicas da PGDF
Publicado Edital do Concurso Público para Procurador do DF
Projeto Osíris: Ordem de Serviço é assinada pelo Governador do DF
Concurso PGDF: Resultado provisório do procedimento de heteroindicação complementar à autodeclaração dos candidatos negros
Projeto Osiris: Iniciativa de Inteligência Artificial em Execução Fiscal da PGDF tem sua primeira reunião
Protocolo
Protocolo Central da PGDF
Concurso PGDF: Resultado final da avaliação biopsicossocial e convocação para heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros
MGPEI-PGDF
Concurso de analistas e técnicos da PGDF: Publicado resultado provisório da avaliação psicossocial de candidatos com deficiência
Pesquisa revela que custo médio dos processos de execução fiscal no DF é de R$ 28,9 mil
Procuradora-Geral do DF participa de cerimônia de transferência de valores para Fundo Distrital de Combate à Corrupção
Procuradora-Geral do DF recebe Medalha Mérito Economia
PGDF recebe prêmio de Transparência Ativa pelo quinto ano consecutivo
CIG-PGDF – Conselho Interno de Governança Pública
CGIP-PGDF – Comitê de Governança de Integridade Pública
Bom estar Bem – Manual da Marca
Procuradores do DF são homenageados com Medalha do Mérito Buriti
Concurso PGDF: Publicados resultado final da prova discursiva e convocação para avaliação biopsicossocial
Concurso PGDF: Alteração de data de publicação de Edital de resultado final de prova discursiva
Missão, Visão, Valores e Negócio
Estrutura
Gestão Estratégica
Integridade
Publicações
Plano Anual de Capacitação
CONPEG se reúne em Brasília para debater pautas comuns aos Estados e ao DF
Ludmila Galvão é homenageada durante abertura do XXVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
PGDF consegue a revogação de decisão que paralisou o concurso da Polícia Civil do DF
FAPDF divulga resultado final da seleção de pesquisadores para projeto de IA em Execução Fiscal da PGDF
Nos seus 60 anos, PGDF homenageia personalidades da Capital Federal com Outorga da Medalha Mérito
PGDF homenageará personalidades do DF com Medalha Mérito
Apresentação da Carta
Atendimento Presencial na PGDF
1. Regularização de débitos inscritos em dívida ativa
2. Regularização de débitos administrativos (não tributários)
3. Regularização de débitos protestados em cartório
4. Regularização e honorários de sucumbência
5. Requerimentos Eletrônicos
6. Emissão de certidão de titularidade de precatório
7. Registro de escritura pública de cessão de precatório
8. Emissão de certidão de “objeto e pé” de processo de compensação com precatório
9. Realização de acordo direto para pagamento de precatório
10. Pesquisa de legislação e atos normativos do Distrito Federal
11. Pesquisa de Pareceres da PGDF
12. Pesquisa de doutrina jurídica
13. Serviço de Informação ao Cidadão: SIC
14. Atendimento ao cidadão: OUVIDORIA
Regularização de débitos administrativos (não tributários)
#Servir ao Público é: Feliz Dia do Servidor Público!
Titulares de precatórios do TRT-10 podem aderir ao Acordo Direto de Precatórios
PGDF promove a 2ª Edição do GovTech DF
Fale com a gente pelo Chat
Últimos dias para aderir à 6ª Rodada do Acordo Direto de Precatórios!
Eu tenho Precatório?
Inteligência Artificial em Execução Fiscal – AVISO de início da análise dos Planos de Trabalho
Requerimentos Eletrônicos
Biblioteca Jurídica
Pesquisa de satisfação do Contribuinte
Precatórios
Teletrabalho da PGDF
Equipe de Planejamento divulga resultado da seleção da banca para o concurso de Procurador do DF
PGDF reverte decisão e obras do viaduto da EPIG podem ser retomadas
Acordo Direto: Publicado chamamento para nova rodada de pagamento antecipado de precatórios
Divulgados os locais de prova do Concurso da PGDF para a Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas
Requerimento Eletrônico
Serviços prestados pela PGDF passam a ser marcados pelo Agenda DF
Agendar atendimento
Avalie a prestação dos serviços da PGDF!
Requerimentos Eletrônicos
Atendimento ao contribuinte será prestado de maneira exclusivamente eletrônica
Resultados alcançados – ações e programas 2020
Nota Oficial – Retomada do Concurso Público
Pedido de Suspensão de Ação Judicial
Pedido de Extinção de Ação Judicial
Pedido de Alteração/Extinção de Polo Passivo de Ação Judicial
Pedido de Alteração de Titularidade de Débitos Tributários
Pedido de Cancelamento de Parcelamento Administrativo
Pedido de Junção de Parcelas de Parcelamento Administrativo
Pedido de Desbloqueio de Bens e/ou Valores
Pedido de Consulta de Débitos e/ou Emissão de Certidão de Débitos
Pedido de Retirada de Protesto de Títulos
Perguntas Frequentes
Acesse o Manual de Requerimentos do Protocolo Eletrônico
PGDF garante continuidade dos serviços de transporte rodoviário, impedindo paralisação anunciada pelos trabalhadores para o dia 03/05.
PDTI 2021-2023
Procedimentos para aceite e pagamento da Quarta Rodada de Acordo Direto de Precatórios serão retomados
PGDF garante aumento de ofertas de trens do METRÔ-DF durante a greve
Distrito Federal cumpre Plano de Pagamentos de Precatórios de 2020
PGDF obtém suspensão de decisão do TRF1 que determinava retorno do lockdown no DF
PGDF participa de evento de abertura da aplicação da MD-GEFIS no DF
PGDF garante desocupação de área pública no centro do Plano Piloto
PGDF garante a retomada planejada das atividades econômicas
FAP anuncia novo período de apresentação de propostas para projeto de IA em Execução Fiscal
Procuradoria-Geral do DF completa 60 anos
Manual de Identidade Visual
Projeto básico para concurso de Procurador do DF disponível para instituições cadastradas
Conheça o escudo, a bandeira e a nova logomarca da PGDF
Atuação da PGDF garante retomada do fornecimento de refeições no restaurante comunitário de Samambaia
PGDF consegue suspender liminar que paralisou regularização fundiária de Mestre D’Armas
Último dia para aderir à 5ª Rodada de Acordo Direto de Precatórios
Última semana para aderir à 5ª Rodada de Acordo Direto de Precatórios
Idenilson Lima da Silva nomeado Procurador-Geral Adjunto do Contencioso
PGDF abre seleção de estágio para estudantes dos níveis médio, superior e pós-graduação em Direito
Equipe de Planejamento torna sem efeito prazo para apresentação de propostas técnicas para o Concurso de Procurador do DF e dá outras providências
Manual da marca OSIRIS
Aviso de Deferimento do Cadastro Preliminar de Interesse e Acesso ao Projeto Básico do Concurso Público para o Cargo de Procurador do DF
ERRATA: Prazo de cadastramento para acesso ao Projeto Básico do Concurso de Procurador do DF vai até 25/2
Faça sua adesão
Iniciada a Quinta Rodada de Acordo Direto de Precatórios
Aviso Público para cadastramento de acesso ao Projeto Básico do Concurso de Procurador do DF
Publicado o Edital da Quinta rodada de Acordo Direto de Precatórios
TJDFT inicia procedimentos para aceite e pagamento do 4º Acordo Direto de Precatórios
PGDF lança chamamento público de servidores para área jurídica e de gestão de projetos
Legislação relacionada à PGDF
Serviços ao Procurador e ao Servidor da PGDF
Missão, Visão, Valores e Negócio
PGDF é novamente premiada por 100% de Transparência Ativa
Concurso – Apoio às Atividades Jurídicas
PGDF obtém no STJ suspensão de liminar que impedia regularização de área no Itapoã
Atendimento na PGDF
Catálogo de Iniciativas Priorizadas do Plano Estratégico 2020-2025
Concurso – Procurador do Distrito Federal
PGDF e TJDFT celebram termos de cooperação técnica para tratar da Execução Fiscal no DF
Documentação Necessária para Peticionar
PGDF tem primeiro projeto concretizado no PRODEFAZ/PROFISCO
Acordo Direto: TJDFT inicia procedimentos para aceite e pagamento de precatórios
PGDF obtém liminar para que Sanoli continue prestando serviço de alimentação aos hospitais
Chamada Pública da FAP/DF convida interessados em apresentar soluções de Inteligência Artificial para a PGDF
Negativações do SERASA
Quitação de Dívidas e Débitos Protestados
Atendimento presencial suspenso
Fale com a Ouvidoria
Nota da PGDF e do Cebraspe sobre o Concurso Público para o provimento de cargos da Carreira Apoio às Atividades Jurídicas da PGDF
PGDF obtém condenação para que os acusados de incendiar um posto policial no Guará ressarçam o erário
Procurador do DF, André Ávila, compõe comissão para categorizar crimes econômicos
Procuradores do DF são nomeados desembargadores eleitorais no TRE-DF
Últimos dias para aderir à Quarta Rodada de Acordo Direto de Precatórios
PGDF divulga vídeo tutorial com o passo a passo para adesão a Quarta Rodada de Acordo Direto de Precatórios
Reuniões públicas promovem debates sobre projeto de Inteligência Artificial da PGDF
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor seguem durante a pandemia
PGDF promove Reuniões Públicas On Line para debater projeto de Inteligência Artificial
Inteligência Artificial em Execução Fiscal
Lançada a quarta rodada de Acordo Direto de Precatórios
PGDF prepara edital para nova rodada de acordos diretos de precatórios
Atuação da PGDF garante efeito suspensivo em favor do Distrito Federal
Chamamento servidores
PGDF obtém manutenção de liminar do STF que suspende cobrança de R$ 10 bilhões ao DF
Assista a íntegra da audiência pública que apresentou projeto para aplicação de IA em execução fiscal no DF
Autoridades destacam importância do uso de IA para recuperação de créditos tributários
PGDF busca solução de inteligência artificial para aprimorar recuperação fiscal
Teletrabalho PGDF
PGDF autorizada a contratar banca para concurso de Procurador do DF
Atuação da PGDF garante a retomada de Obras de Unidade Básica de Saúde no Vale do Amanhecer
PGDF promove Audiência Pública online para discutir projeto de inteligência artificial
Audiência Pública – Inteligência Artificial em Execução Fiscal
Produtividade PGDF
Comitê de Governança define prioridades do Plano Estratégico da PGDF
PGDF suspende decisões liminares que haviam autorizado adiamento do pagamento de tributos
Recebimento dos mandados judiciais nas dependências da PGDF está suspenso temporariamente
Demonstrativo de resultados – DIPROJ
Justiça do DF nega suspensão da cobrança de tributos durante estado de calamidade pública
Institucional
Ações e Programas
Auditorias
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Negativação
Últimos dias para se inscrever no Processo Seletivo de Estágio da PGDF
Portaria regulamenta trabalho consultivo da PGDF e autoriza emissão de Pareceres referenciais
PGDF: Combate jurídico à COVID-19 no DF
Atuação do Consultivo
Produtividade no Teletrabalho
Quíron
Teletrabalho temporário
Participe do processo seletivo para estágio na PGDF!
Acordo Direto: Última semana para solicitar pagamento antecipado, com deságio de 40%
Pareceres referenciais
Atendimento presencial da PGDF temporariamente suspenso
Concurso público para provimento de vagas de Apoio às Atividades Jurídicas da Procuradoria-Geral do DF
Adesão ao Acordo Direto pode ser feita de casa, por protocolo eletrônico
Cargo de Procurador do DF, categoria I
Apoio às atividades jurídicas
Comunicado: Adiadas provas do Concurso da PGDF
Têm precatório do TRT-10? Você pode aderir ao Acordo Direto!
Mulheres da PGDF foram homenageadas no evento “Mulheres Impactantes”
DF cumpre plano de pagamento de precatórios de 2019
Coronavírus: Marido de paciente infectada realiza exames
Coronavírus: Justiça atende pedido da PGDF e determina realização de exames
PGDF ajuíza ação para que marido da paciente infectada por coronavírus seja submetido a exames
FONACE se reúne para discutir plano de trabalho para próximos três anos
Edital da 11ª Rodada
Guias rápidos
Cadastro “gov.br”
Manual do Requerente
Cadastro “gov.br”
Subprocuradora-Geral do DF Isabel Banhos se aposenta
PGDF inicia nesta terça-feira terceira rodada de pagamento antecipado de precatórios
Brasília é anfitriã da primeira reunião do CONPEG de 2020
CONPEG se reúne em Brasília para sua primeira reunião de 2020
PGDF reverte decisão que impôs à Terracap pagamento de mais de R$ 200 milhões a 189 empregados
Concurso da PGDF tem edital retificado
Abertas inscrições para concurso da PGDF
Heloísa Monzillo conclui mandato na Corregedoria e assume novo desafio na PGDF
Criada Procuradoria de Gestão Estratégica, Estudos e Inovação
PGDF é homenageada por sua atuação nas eleições dos Conselheiros Tutelares
Concurso da PGDF: Edital retificado
Subprocurador-Geral do DF, Plácido Ferreira, é o novo aposentado da PGDF
Publicado Edital do Concurso da PGDF
Procuradora-Geral do DF homenageia ministra Rosa Weber com Medalha Mérito da PGDF
PGDF atinge índice de 100% de transparência ativa
Flávio Jardim participa de audiência pública sobre PL que propõe mudanças na Lei de Execuções Fiscais
Procuradora do DF defende tese de enquadramento criminal por não recolhimento de ICMS em julgamento do STF
Procuradoria homenageia 50 personalidades com Medalha Mérito
Governo formaliza pedido de criação de nova VEF ao TJDFT
Ludmila Galvão recebe prêmio de Direitos Humanos do Distrito Federal
Equipe PGDF e TJDFT garante 2º lugar em maratona de soluções tecnológicas
Procuradores do DF recebem Medalha do Mérito Buriti
Thaís Boueres se despede da PGDF rumo a novos desafios
Convite: Outorga da Medalha Mérito da PGDF
Pagamento de Precatórios via acordo direto entra na reta final
GovTech: Seminário internacional debateu uso da IA para desburocratizar serviços públicos
CONVITE: PGDF e FAP promovem seminário internacional “Os desafios da contratação GovTech no Brasil”
PGDF avança na busca de soluções de Inteligência Artificial
PGDF celebra acordo com AGU para compartilhamento de sistema eletrônico
Conheça a Missão, Visão, Valores e o Negócio da PGDF
Empossados novos Conselheiros do Conselho Superior da PGDF
TCDF não tem competência para anular atos administrativos de Unidade Técnica da extinta Agefis, decide TJDFT
TJDFT aumenta multa diária a agentes de atividades penitenciárias por indicativo de greve
Subprocurador-Geral do DF Cassimiro Marques de Oliveira se aposenta
Subprocurador-Geral do DF Ernani Teixeira se despede da PGDF
Nova etapa: Maria Mercês se aposenta da PGDF
DF não é responsável por danos ambientais no Setor Habitacional Nova Colina, decide TJDFT
Lançado o Programa de Integridade da PGDF
Dúvidas Frequentes
Aprovada Política de Gestão de Riscos da PGDF
Escolhida banca que irá realizar o concurso da PGDF
Agentes Públicos poderão acessar imóveis fechados para combate ao Aedes Aegypiti
CONVITE: Lançamento do Programa de Integridade da PGDF
Participe! Inscreva-se aqui.
Boletim Interno da PGDF
Pareceres
Programa de Integridade da PGDF
Lista dos habilitados até 03/01/2020
STJ atende pedido da PGDF e autoriza construção da quadra 500 do Sudoeste
Atuação da PGDF evita bloqueio das contas públicas para pagamentos indevidos de GAEE
Propostas inabilitadas até 03/01/2020
Propostas desclassificadas até 03/01/2020
Acordo Direto de Precatórios: PGDF publica lista das propostas inabilitadas e desclassificadas
Revista Jurídica volta a ser publicada
Regularize
400 mil contribuintes com dívidas com o DF serão negativados a partir da próxima segunda-feira, 2 de setembro
O que está sendo cobrado?
Quem pode ser negativado?
Como pagar a dívida?
E se eu for negativado?
O que está sendo cobrado?
Quem pode ser negativado?
Como pagar a dívida?
E se eu for negativado?
Portaria institui critérios para aceitação de seguro-garantia e carta de fiança na PGDF
PGDF impede rescisão de contrato para construção de hospital oncológico
PGDF ocupa ranking de resolutividade das entidades do DF
Comitê Interno de Governança da PGDF realiza sua primeira reunião
Perfil do Procurador: Gladson Rogério de Oliveira Miranda
Procuradoria-Geral do DF é finalista do prêmio Marco Maciel
PGDF regulamenta a atividade consultiva exercida pelo órgão
Perfil do Procurador: Josué Pinheiro de Mendonça
Demandas de Ouvidoria devem ter tratamento prioritário na PGDF
Ex-Procurador-Geral do DF Miguel Farage se aposenta
Ex-Procurador-Geral do DF Túlio Arantes se aposenta da PGDF
O que é a Governança
Gestão de Riscos
Entenda o Programa Integridade
O que é Inovação
Documentos para download
Governança
Gestão de riscos
Programa de Integridade
Inovação
Conteúdo
Perfil do Procurador: Mário Hermes Trigo de Loureiro Filho
Instituído teletrabalho na PGDF em caráter experimental
PGDF concorre ao Prêmio Marco Maciel
Perfil do Procurador: Maria Beatriz Brown Rodrigues
Prorrogado prazo para solicitar o pagamento antecipado de precatórios
Organograma
Perfil do Procurador: Rogério Andrade Cavalcanti Araújo
Procuradoria-Geral do DF obtém decisão que deve pôr fim à greve dos metroviários
Última semana para solicitar o pagamento antecipado de precatórios
Publicada aposentadoria de Alfredo Henrique Rebello Brandão
Perfil do Procurador: Marta Blom Chen Yen
Procuradora-Geral do DF homenageada pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar com o recebimento de Medalha
Publicada aposentadoria de Luiz Eduardo Sá Roriz
Perfil do Procurador: Iran Machado Nascimento
Ouvidoria da PGDF apoia a criação da Ouvidoria da FUNAB
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da PGDF
Procuradores-gerais dos Estados formam rede para analisar a reforma tributária
Requerimento
Requerimento
Consulte seu Precatório
DF pagará precatórios antecipadamente com deságio de 40%
Perfil do Procurador: Valéria Ilda Duarte Pessoa
Protocole seu requerimento
Edital
Lista TJDFT
Perguntas Frequentes
Atos Normativos
Notícias Acordo Direto de Precatórios
Instrumento de Acordo
Agências de Atendimento
Requerimento para Acordo Direto de Precatórios
Paola Aires homenageada com seu retrato na Galeria de Procuradores Gerais do DF
Missa do Tempo Pascal convida à reflexão sobre as mudanças necessárias a cada um
Regulamentado horário de atendimento para negociar dívidas com o DF
Perfil do Procurador: Luis Eduardo Correia Serra
Procuradores do DF podem concorrer à vaga no curso de pós-graduação oferecido pela EAGU
SAJ – Acesso remoto e suporte
Perfil do Procurador: Luis Augusto Scandiuzzi
Inicia pagamento dos precatórios referentes ao Acordo Direto realizado pela CAMEC
Procurador do DF Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE
Perfil do Procurador: Ana Maria Isar dos Santos Gomes
Perfil do Procurador: Valdson Gonçalves de Amorim
Concurso “O que é Integridade para você?”
PGDF assina acordos de pagamento direto de precatórios e economiza 20 milhões de reais para o DF
Inaugurado o centro de mediação de conflitos fiscais
Perfil do Procurador: Deirdre de Aquino Neiva
Perfil do Procurador: Nelson Luiz de Miranda Ramos
Informações SAJ
Informações SAJ
Colégio Nacional de Corregedores debate sobre integridade pública
Lista de propostas do 5º Chamamento
Listas de Propostas 6º e 7º Chamamento
Perfil do Procurador: Carlos Mário Silva Velloso Filho
Perfil do Procurador: Marcello Alencar de Araújo
Revista Jurídica da PGDF recebe artigos para publicação
Ouvidorias ganham força no GDF
Palestra aborda temas ainda pouco explorados no atual Código Processual Civil
1ª Reunião do CCPGE de 2019 será sediada em Brasília
Inscrições prorrogadas para Processo Seletivo de estágio na PGDF
Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Paraná recebe artigos para publicação
Perfil do Procurador: Alfredo Henrique Rebello Brandão
Ação da PGDF impede sequestro de valores das contas do DF
Palestra: “Algumas questões ainda não aprofundadas no novo CPC”
Abertas inscrições para estágio na PGDF
PGDF sedia reunião do FONACE
CONPEG visita Presidente do STJ
Brasília sedia reunião do CONPEG
Atuação da PGDF garante economia de R$61mi ao DF
PGDF garante aplicabilidade da Emenda à Lei Orgânica nº 99/2017
PGDF sediará reunião do FONACE
Brasília irá sediar primeira reunião do CONPEG de 2019
Estudos e Pesquisas
Conheça a Política de Segurança da Informação e Comunicações da PGDF
Servidores públicos deverão se recadastrar anualmente
Ludmila Galvão toma posse no cargo de Procuradora-Geral do DF
PGDF encaminha cartas do SERASA a contribuintes inscritos em dívida ativa
Paola Aires faz balanço dos cinco anos de gestão
STF determina emissão de CRP do DF e retirada do ente federado de cadastro negativo
Presidente do TST faz visita de cortesia à PGDF
Despesas médicas em hospital particular devem ser pagas em precatórios
Aprovado plano PDTI para o biênio 2018/2020
PDTI 2018/2020
CCJ aprova Ludmila Galvão para o cargo de Procuradora-Geral do DF
PGDF alcança índice 100% de transparência ativa
Procuradoria-Geral do DF homenageia 52 personalidades da Capital Federal
Minitutoriais SAJ
Acesso SEI – Usuário Externo
Procuradores do DF recebem Medalha Mérito Alvorada
Conheça o Manual MROSC
Procuradores e Servidores deverão apresentar comprovante de quitação eleitoral
Procuradora-Geral do DF assina o primeiro acordo de pagamento direto de precatórios
Procuradores do DF participam de roda de debates do instituto IDEM
Atendimento da Ouvidoria da PGDF suspenso no dia 22/11
Ocorre primeira reunião entre atual e futura gestão da PGDF
União tem 15 dias para liberar acesso aos sistemas de repasse do FPE e FPM
CONPEG entrega carta aberta a ser entregue ao Presidente eleito em lançamento do livro “O Federalismo na Visão dos estados”
Personalidades da PGDF recebem Medalha Mérito do Buriti
Teste
Peticionamento Intercorrente
Siapmed
SIGRH Net
Prorrogação do Prazo
Indicação de servidores para condecoração 2018
Cadastro como Usuário Externo
Peticionamento Eletrônico
Agendar Atendimento
Tutoriais
Modelos
Acordo Direto de Pagamento de Precatórios
Dívidas com o DF – Agendar atendimento
Publicações suspensas durante o período eleitoral
Assinado acordo que define limites de área indígena no setor Noroeste
Dívidas com o DF – Agendar atendimento
Documentos a protocolizar
Pesquisa de legislação
Precatórios
Processos Administrativos
PGDF tem nova estrutura administrativa
Assinado contrato para retomada das obras do novo edifício-sede da PGDF
Documentos para posse
Compensação por precatórios
Avaliadora do prêmio Innovare conhece projeto “Estação Literária da PGDF”
Compensação de débitos com precatórios: saiba como fazer
SINJ-DF concorre ao Prêmio Innovare 2018
Prorrogado prazo para Servidores e Procuradores da PGDF atualizarem a documentação
Regulamentada a compensação de débitos inscritos na dívida ativa com precatórios
PGDF obtém liminar pela desobtrução das rodovias do DF e garantia de abastecimento dos veículos que prestam serviços públicos essenciais
Nova estrutura PGDF: Procuradora-Geral apresenta os detalhes da cada área
TJDFT acolhe recurso da PGDF e greve da SEDESTMIDH chega ao fim
PGDF terá estrutura administrativa especializada e focada em resultados
Promoção por merecimento: Lista classificatória divulgada
Biblioteca Jurídica
Tutoriais SAJ
Procuradora-Geral do DF participa de seminário em comemoração aos 41 anos da PGE-CE
Servidor e Procurador da PGDF: é hora de atualizar sua documentação!
Acesso experimental à Plataforma Digital BID Fórum prorrogado até 15/05
Cobrança de Tarifária Extraordinária de água é suspensa
PGDF apresenta compromissos do DF para manter gestão do Hospital da Criança com ICIPE
PGDF apresenta recurso com pedido suspensivo contra Revisão Tarifária Extraordinária
Valéria Ilda (PROMAI) é nomeada Secretária-geral da ABRA
Biblioteca da PGDF disponibiliza livro organizado por Randerson Cirqueira
Obra de Luciano de Castro está disponível na Biblioteca da PGDF
Período experimental da Plataforma Digital BID Fórum expira na próxima segunda, 7/5
Paola Aires participa da comemoração dos 53 anos da PGE/RS
Procuradora-Geral do DF participa de solenidade em homenagem às mulheres na CLDF
Procuradores do DF participam de Seminário da ENAP sobre solução de conflitos por meio da mediação
Estados aderem a requerimento de Minas Gerais para partilha de recursos
Gestão do Hospital da Criança de Brasília permanece com ICIPE
Subprocuradora-Geral do DF Renata Fontes se aposenta
Palestra de Amyr Klink lota auditório e faz refletir sobre vida pessoal e profissional
Nota de apoio do CONPEG à sanção do projeto de lei nº 7.448/2017
PGDF consegue parcelamento de contribuição sindical de servidores da carreira de assistência à educação
Esclarecimento sobre Nota emitida pela 2ª PROSUS acerca da gestão do Hospital da Criança de Brasilia
PGDF garante continuidade de processo seletivo para contratação de pessoal para o IHB
Núcleo Permanente de Plantão do TJDFT passa a operar por meio do PJe
PGDF fecha acordo de indenização por veículos danificados na queda do viaduto do Eixão Sul
Tarcísio Vieira fala sobre efetividade e eficiência do contencioso
Fórum Nacional da Advocacia Pública faz sua reunião inaugural em Brasília
Biblioteca oferece período experimental da Plataforma Digital BID Fórum
Quitação e parcelamento de dívidas com o DF serão feitos por agendamento
Publicada Lei Complementar que altera quadro de cargos da carreira de Procurador do DF
Subprocurador-Geral do DF Wilson Damasceno se aposenta
Comitê Nacional do SAJ-Procuradorias conclui discussões sobre melhorias para o Sistema
Modelos de Flickr para site (Escolher)
Aprovado PLC que permitirá mudanças estruturais na PGDF
Comitê Nacional do SAJ-Procuradorias inicia sua 9ª Reunião em Brasília
Brasília sedia reunião do Comitê Nacional SAJ-Procuradorias
PGDF convida para palestra com Amyr Klink
Assinada resolução que consolida regras de funcionamento do CONPEG
Abertas inscrições para estágio na PGDF
Inscrições para Programa de Estágio da PGDF terão início na próxima segunda-feira, 26/03
TJDFT considera legal Decreto sobre projeto urbanístico das quadras 500 do Sudoeste
A Medalha
Histórico
Toma posse mais um Procurador do DF
Procuradora-Geral do DF preside solenidade de entrega de carteiras da OAB/DF
Agraciados
Atuação da PGDF garante 80% dos agentes no trabalho durante greve do Detran/DF
PGDF aciona Justiça pela continuidade dos serviços prestados pelo Detran
PGDF abre vagas para estágio em pós-graduação
texto-unidades-da-pgdf
Ouvidoria PGDF
Conheça o novo site da PGDF
Processos Administrativos
Precatórios
Documentos externos
Pesquisas de normas: SINJ-DF
Ouvidoria PGDF
Pesquisa de legislação
Precatórios
Documentos a protocolizar
Dívidas com o DF – Agendar atendimento
Processos Administrativos
A PGDF na Lei Orgânica do Distrito Federal
A PGDF na Constituição Federal
Competências da PROESP são divididas entre duas Procuradorias Especiais
Ouvidoria PGDF obtém 5º lugar em ranking de atendimento ao cidadão
Revista Jurídica da PGDF
Súmulas Administrativas da PGDF
Procurador do DF
Informativo CETES
Pesquisa de Pareceres
Concursos PGDF
Apresentação da Carta
Novas regras para pagamento de indenização de transporte
Quadro-resumo reúne datas de recesso dos Tribunais
COJUD terá expediente normal nesta sexta-feira, 28
Publicado concurso de interno de remoção de Procuradores
Boletim Interno da PGDF
Estrutura
Competências
Base Jurídica
Quem é quem
texto_lei_acesso_informacao
Contato
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Auditoria
Plano Plurianual
Resultados alcançados
Auditorias
Despesas Públicas
Diárias e passagens
Fundos públicos
Licitações
Contratos
Informações Classificadas
Perguntas Frequentes
Servidores
Informação ao Cidadão – SIC
Autarquias e Fundações representadas pela PGDF
Procurador-Chefe do CECAL esclarece compensação de dívidas com precatórios no BDDF
Biblioteca disponibiliza guia prático do uso dos Produtos e serviços
Ouvidoria
A Ouvidoria da PGDF
Perfil do Ouvidor
Tipos de manifestação
Canais de Atendimento
Requisitos e documentos
Passo a Passo
Perguntas Frequentes
Normas e Regulamentações
Relatórios de Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Manual de atendimento de Ouvidoria
Autoridade de Monitoramento da PGDF
Janeiro/2018
Dezembro/2017
Novembro/2017
Gabinete
Novos procuradores do DF tomam posse
Medalha de Mérito da PGDF é entregue a personalidades da Capital Federal
Acesso ao SEI
SAJ – Autenticação de assinatura digital
Medalha de Mérito da PGDF é entregue a personalidades da capital federal
Novos procuradores do DF tomam posse
Livro de Procurador do DF está disponível para empréstimo na Biblioteca da PGDF
Procuradora-Geral do DF participa de cerimônia de abertura de seminário sobre direitos humanos e advocacia pública na EAGU
PGDF é 100% Digital
Ouvidoria da PGDF recebe prêmio “Melhor Desempenho na Percepção do Cidadão em 2017”
PGDF é premiada em divulgação do índice de transparência ativa
Formulário de levantamento de necessidade de capacitação
Governo de Brasília quita R$ 11,9 milhões de precatórios de 539 enfermeiros
Projeto de lei sugere que débitos com o governo possam ser compensados com precatórios
PGDF participa de 1º Fórum de Combate à Corrupção no DF
Procurador-Chefe da PROFIS é premiado na abertura da 12ª semana de conciliação no TJDFT
PGDF adquire equipamentos para videoconferência
Procuradora-Geral do DF preside última reunião do ano do CONPEG
Governo recupera R$ 16 milhões em mutirão com contribuintes inadimplentes
Credores de precatórios do DF poderão fazer acordos com o governo
Empresas de transporte coletivo devem ressarcir o DF em 16 milhões
TJDFT mantém constitucionalidade do Instituto Hospital de Base do DF
Serviços de atendimento ao Público da PGDF suspensos até 22/11
Contribuintes em débito com o governo podem negociar dívidas em mutirão
Governador nomeará 14 Procuradores do DF
Publicado edital de licitação para conclusão do novo edifício-sede da PGDF
PROFIS promove Workshop sobre ICMS e Medidas Judiciais
Doações da PGDF Solidária foram entregues à Creche da Tia Tatá
Conheça a Base de Dados vLex Global
Informações ou Audiências
Vista de Processo Administrativo
Coleção de Normas Técnicas disponível online na PGDF
Quitação de débitos não tributários
Protocolização de Documentos
Registro de Escritura Pública de Cessão de Precatório
Emissão da Certidão de Titularidade de Precatório
Protesto
Pagamento de Honorários de Sucumbência
Processos na Vara de Execuções Fiscais
Quitação de débitos inscritos em dívida ativa
Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Imprima aqui a Carta de Serviços
Outubro/2017
Setembro/2017
Agosto/2017
Ex-Procuradores-Gerais do DF
Procuradores do DF
PGDF Solidária: Prazo para doações termina nesta sexta-feira, 27/10
Avalie as Cartas de Serviços ao Cidadão
Contato
Justiça autoriza inclusão de devedores fiscais em cadastro de inadimplentes
Pareceres Normativos
Procurador-Geral do DF
Corregedoria
Procuradoria Geral do Consultivo
Procuradoria Geral do Contencioso
Procuradoria Geral da Fazenda Distrital
Secretaria Geral
Encarregados setoriais – LGPD
Concluída instalação de grades no estacionamento da PGDF
Empossados novos membros do Conselho Superior da PGDF
Autarquias e Fundações representadas judicialmente pela PGDF
Legislação relacionada à PGDF – V1
Competências da PGDF
Estrutura administrativa da PGDF
Parâmetros financeiros para dispensa de atuação da PGDF é tema de estudo de Grupo de Trabalho
Governador e vice visitam obras da nova sede da PGDF
Procuradora-Geral do DF é agraciada com a Ordem do Mérito Dom Bosco
PGDF obtém liminar que garante 100% da frota dos ônibus nas ruas do DF nos horários de pico
Medida Cautelar suspende eficácia da Lei que libera faixas exclusivas fora do horário de pico
Palestra: “Casos Recentes da Suprema Corte Americana”
Republicada Lista Classificatória candidatos à vaga de Subprocurador-Geral do DF, após retificação
Workshop do módulo integrador MNI entre SAJ-Procuradorias e PJe
Publicada a Lista de Classificação dos candidatos à Promoção por Merecimento para Subprocurador-Geral do DF e Procuradores do DF Categoria II
CNPGE e AGU assinam termos para diminuir litígio entre entes e ampliar cooperação
Procuradora do DF participa de solenidade na CLDF em homenagem ao Dia do Advogado
Atuação da PROFIS garante recuperação fiscal de mais de 6 milhões para o DF
CNPGE celebra acordo de cooperação entre as instituições que representam as Unidades Federativas
Instituído Boletim Interno da PGDF
Serviços de atendimento ao Público da PGDF suspensos até 1º/09
Curso sobre operação do SEI para Procuradores do DF
Firmado acordo para racionalização da Dívida Ativa no DF
PGDF ajuíza ADI que questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
Publicado resultado final dos representantes da PGDF junto ao TARF
Nota de Repúdio CONPEG
Procurador do DF ministra palestra “Autorresponsabilidade: Uma reflexão sobre sua vida”
CETES divulga Edital de Abertura de Inscrições para o XLIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do DF
Procuradora-Geral do DF participa de reunião do CNPGEDF
AGU propõe cooperação com procuradorias estaduais na defesa do país no exterior
PGDF ajuíza ADI contra Decreto Legislativo que susta efeitos da regulamentação da Lei Anti-Homofobia
Publicada classificação dos candidatos a representantes da PGDF junto ao TARF
PJe ficará indisponível nos dias 15 e 16 de julho
Licenças paternidade/maternidade e substituições passam a ser feitas por meio do SEI
PGDF obtém Liminar que garante prestação dos serviços de transporte durante greve dos rodoviários
Promoção de Procuradores do DF: Resultado final homologado
Excelência no atendimento da Ouvidoria da PGDF é reconhecido pelos cidadãos do DF
Inscrições abertas para o Curso de Defesa Pessoal
TJDFT defere pedido cautelar para suspender cláusulas arbitrais com CENTRAD
Lançada segunda edição do 41º volume da Revista Jurídica da PGDF
PGDF realiza VI Integra: “Aspectos Teóricos e Práticos na Fiscalização de Contratos de Terceirização de Mão de Obra”
PGDF obtém liminar que garante 50% da frota de transporte público no DF nesta sexta, 30/06
Publicada versão revisada da Carta de Serviços ao Cidadão
Divulgada classificação de candidatos à promoção para Subprocurador-Geral do DF e Procurador do DF, Categoria II
Prorrogado prazo de inscrições para o VI Integra
Publicada Lei que transforma cargos na carreira de Apoio à Atividade Jurídica
Vão deixar saudades! Procuradoras do DF aposentadas
Lançamento de nova edição da RJPGDF acontecerá no VI Integra
Revista da PGE-SC recebe artigos para publicação
CNPGEDF se reúne em Brasília para tratar sobre a defesa dos Direitos Humanos
VI Integra/PGDF: “Fiscalização em contratos de terceirização de mão de obra”
PGDF propõe acordo para racionalização da dívida ativa no DF
Representantes da PGDF participam de reunião do Comitê Nacional SAJ-Procuradorias em PE
Acórdão do TRT-10 reconhece aplicação da LRF às empresas estatais dependentes do DF
Procurador do DF participa de Ciclo de Discussões Tributárias
Academia Nacional de Polícia oferece curso sobre o SEI
Reunião entre membros do CNPGEDF e o Presidente da Câmara Federal trata de pautas de interesse dos Estados e do DF
Novos horizontes se abrem para o Subprocurador-Geral do DF Osdymar Matos
Subprocurador-geral do DF, Tarcísio Vieira torna-se ministro titular do TSE
Procurador do DF participa de audiência pública que debateu o limite do teto remuneratório das empresas públicas do DF
Divulgado resultado provisório de concurso de remoção para PROCAD
Abertas vagas para promoção de Procuradores por antiguidade e por merecimento
Concurso de remoção preencherá uma vaga PROCAD
Concurso de remoção preencherá uma vaga PROCAD
PGDF já recebe comunicações oficiais por meio do SEI
CETES seleciona pareceristas para a Revista Jurídica da PGDF
Especializadas passarão a emitir ofícios por meio do SEI
Sistemas e internet da PGDF podem passar por instabilidade nesta terça-feira, 28/3
PGDF propõe alteração nos cargos da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas
I Conferência da Mulher Advogada da OAB/DF: Paola Aires e Ana Carolina Magalhães participam como palestrantes
Missa de 7º Dia em memória da arquiteta Eliane Rangel
Acordo com o TRT10 unifica pagamento de precatórios no DF
Divulgado resultado provisório de concurso de remoção para CECAL
Procuradora-Geral do DF participa do Bom Dia DF
Gabinete quer promover vacinação contra febre amarela
PGDF abre processo seletivo de estágio 2017
Procurador do DF: Hora de atualizar sua documentação!
Últimos dias para entrega da declaração de uso de veículo próprio
Editadas novas Súmulas Administrativas da PROPES e PROFIS
Criada Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Fundiários do DF
Servidores da PGDF recebem Medalha Mérito Buriti
Publicada classificação de candidatos à promoção para Procurador do DF – Categoria II
Concurso de remoção preencherá uma vaga no CECAL
CNPGEDF propõe formalização do Fórum Permanente dos Governadores
Subprocurador-Geral do DF Murilo Nobre se aposenta da PGDF
Comitê Gestor do SAJ anuncia medidas para otimizar a utilização do sistema na Casa
Novas regras para pagamento de indenização de transporte
Expansão do PJe contemplará todas as Classes Processuais das Turmas e Câmaras do TJDFT
Procuradores do DF deverão entregar declaração de uso de veículo próprio
Procuradora do DF dirige grupo de trabalho sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no DF
Publicados editais de promoção para Procurador do DF – Categoria II
Publicado 41º volume da Revista Jurídica da PGDF
Procuradora-Geral do DF participa de encontro do CNPGEDF
PGDF obtém liminar que garante abastecimento de viaturas do SAMU
CECAL e PROESP começarão a utilizar o SAJ-Procuradorias em março de 2017
Férias de janeiro devem ser solicitadas no mês de novembro
PGDF divulga resultado de chamamento de servidores estáveis para atuarem no órgão
PGDF tramita primeiro documento eletrônico por meio do SEI
COJUD terá expediente normal nesta sexta-feira, 28
Processos Físicos deverão ser digitalizados para instrução de Agravo no PJe
PGDF tramita primeiro documento eletrônico por meio do SEI
Biblioteca Jurídica da PGDF solicita devolução de livros até 4 de novembro
Dúvidas sobre o PJe devem ser esclarecidas por meio de Chat Online
Participe do Happy Hour do Servidor na PGDF!
Alterada estrutura administrativa da PGDF
PGDF publica novas Orientações Jurídicas Estratégicas
PGDF firma acordo com TRT10 sobre vista pessoal da Fazenda Pública do DF
PGDF recruta servidores estáveis para atuarem no órgão
PGDF obtém inconstitucionalidade de leis que trariam prejuízo de R$ 50 mi para o DF
PROPES obtém liminar que impede a exoneração coletiva de delegados de polícia
Procurador do DF coordena curso de extensão sobre Estatuto Jurídico das Empresas Públicas
E-mail institucional PGDF
Procuradores do DF serão palestrantes do I Congresso de Mediação da OAB/DF
PROESP e PROFIS têm novos Procuradores-Chefes
Pareceres da PGDF passarão a ser emitidos de forma eletrônica
Lei complementar altera nomenclatura dos PAJs e revoga dispositivos da LC nº 681/2003
Novo prédio PGDF: construtora será selecionada em licitação
Nota de falecimento
PGDF recebe 250 novos computadores
Procurador do DF Marcos Cavalcanti publica artigo em Periódico da Revista dos Tribunais
Servidor da PGDF foi um dos condutores da Tocha Paralímpica em Brasília
Procuradora-Geral participa de almoço anual oferecido pala APDF e SindProc
Procuradores e Servidores da PGDF concluem curso de Defesa Pessoal e Primeiros Socorros
Abertas as inscrições para o VII Campeonato Masculino de Futebol Society da PGDF
Skype for business: A nova ferramenta de comunicação da PGDF
Concurso de remoção preencherá uma vaga na PROCAD
Custeio para participação no Congresso de Procuradores deve ser requerido até 31/08
Autarquias e Fundações representadas pela PGDF
Tribunais e órgãos do GDF terão expediente especial durante Olimpíadas
Procuradora-Geral do DF recebe visita de Presidente e Vice-Presidente do TRT-10
Paola Aires recebe proposta do Presidente da OAB/DF para criação do REFAZ
Impugnações à lista de promoção por merecimento
Procuradores do DF são agraciados com medalha oferecida pelo Corpo de Bombeiros do DF
Espaço das Especializadas: Informações jurídicas e procedimentais aos Procuradores do DF
Confira calendário de recesso nos Tribunais Superiores e STF
Criado Grupo de Combate e Repressão às Fraudes Fiscais
PGDF integra Grupo de Combate e Repressão às Fraudes Fiscais
Polícia Civil oferece curso de defesa pessoal para Procuradores e Servidores
Biblioteca Jurídica disponibiliza a Procuradores acesso ao ProView
Informações e legislação acerca da pandemia de COVID-19: SINJ-DF
Plano de Ação
Painel de Ouvidoria
IRDR suscitado pela PGDF suspende18 mil execuções fiscais
Novo prédio PGDF: Novacap realiza inventário para avaliar estágio da obra
PGDF sedia encontro sobre SAJ-Procuradorias
Toma posse a nova Diretoria da Associação dos Procuradores do DF
Revista Jurídica da PGDF recebe artigos para publicação
CETES promove palestra sobre “Panoramas do Novo Código de Processo Civil”
Cooperação entre PGDF e Controladoria-Geral visa aprimorar recuperação de créditos
Lançada nova edição da Revista Jurídica da PGDF
PGDF obtém liminar que permite correção de dívidas com a União por juros simples
PGDF revisa Súmulas Administrativas para adaptá-las ao Novo CPC
PGDF abre processo seletivo para programa de estágio
PGDF propõe a criação de grupo de combate à sonegação e à fraude fiscal
Câmara Técnica do CNPGE delibera sobre novo CPC
Eleita a nova Diretoria da APDF, biênio 2016/2018
Nota oficial – Parecer sobre aquisição de motos pelo Detran/DF
PGDF questiona Lei que impede demolições em área pública sem processo administrativo prévio
PGDF recebe visita do Procurador-Geral do Estado do Pará
PGDF obtém liminar pela retirada de invasores do Hotel Torre Palace
Tribunais e CNJ mudam normas internas para seguir novo CPC
PGDF aciona a Justiça para desocupação do Torre Palace
PGDF questiona migração de empregados públicos para o regime estatutário
Instalada Comissão da Advocacia Pública do DF
7 de março, Dia Nacional da Advocacia Pública
Procuradora-Geral do DF participa de reunião do CNPGE em Florianópolis
Procuradores do DF integram Comissão de Advocacia Pública do DF
PGDF já tem mais de 1000 processos cadastrados no SAJ-Procuradorias
PGDF institui regras para atendimento a advogados e cidadãos
Morador de condomínio irregular deve pagar IPTU, decide STJ
Procuradores do DF integram Conselhos Seccional e Federal da OAB
Heloisa Monzillo é nomeada Procuradora-Corregedora da PGDF
Atuação da PGDF garante bolsas de estudo para servidores do DF
Nova lei facilita atuação estratégica da PGDF na recuperação fiscal
É inconstitucional a lei que impedia derrubadas em áreas públicas
SAJ-Procuradorias completa 1 mês na PGDF
Revista Jurídica da PGDF recebe artigos para publicação
Processos Judiciais da PGDF começam a tramitar de maneira eletrônica
PGDF obtém reconhecimento de fraude à execução e penhora de 13 imóveis de alto valor
Procuradores pedem rejeição da PEC 80 na Câmara dos Deputados
PROFIS obtém reconhecimento de grupo econômico que deve mais de R$ 140 milhões ao DF
Justiça determina ilegalidade da greve dos enfermeiros e autoriza corte de ponto
Justiça determina que servidores de farmácias especializadas voltem ao trabalho imediatamente
Dia do Servidor terá encontro de food trucks no estacionamento da PGDF
Mais duas greves são consideradas ilegais
PGDF economiza R$ 2,4bi para o DF em um único processo
Confirmada legitimidade ativa do DF para execução de honorários
Multa maior para greve na Saúde e investigação sobre omissão de socorro
Justiça mantém ilegalidade da greve dos agentes penitenciários
Brasília sedia encontro nacional de Procuradores de estados e do DF
Justiça declara a ilegalidade da greve de agentes socioeducativos
Justiça acata pedido da PGDF e determina fim da greve dos agentes penitenciários
TJDFT declara ilegalidade da greve na Saúde e determina o retorno imediato ao trabalho
PGDF obtém no STJ a manutenção das eleições para Conselhos Tutelares do DF
PGDF recorre e TST afirma que LRF impede contratações no Metrô
Paola Aires defende, no STF, o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
TJDFT confirma tese da PGDF e atesta constitucionalidade do REFIS
Mutirão de Negociação Fiscal arrecadou R$ 1,2 bilhão para o DF
PGDF convida todos para palestra “Introduction to US Law: the system of precedentes for decisions”
PGDF obtém liminar que garante abastecimento de frotas do DF
Procuradora-Geral do DF participa da Posse do novo Conselheiro do TCDF
PGDF integra comissão sobre serviço de transporte individual no DF
Procuradora-Geral do DF participa da abertura do XXI SEMAT
Advogados recebem homenagem em sessão solene na CLDF
Nova edição do Boletim Informativo do Centro de Estudos já está disponível
V Integra/PGDF: Curso favorece troca de experiências entre a Procuradoria e a SES/DF
V Integra/PGDF: Segundo módulo do curso atualiza servidores da SES/DF sobre fases do processo licitatório
Procuradores do DF colaboram com investigação da CPI do Transporte Público
PGDF reverte decisão que destituía do cargo o Diretor Penitenciário de Operações Especiais da Polícia Civil
Divulgada nova edição do Boletim Informativo do Centro de Estudos
V Integra/PGDF: Gestores de pessoas da Secretaria de Saúde aprovam aproximação com a Procuradoria
V Integra/PGDF reúne 150 gestores de pessoas da Secretaria de Saúde
Procuradora-geral do DF participa de audiência com presidente do STF sobre desjudicialização da dívida ativa
Procuradoras do DF participam de Audiência Pública na CLDF sobre criação da Previdência Complementar
Comissão da CPI do Transporte Público do DF solicita informações à PGDF
PGDF, MPDFT e TJDFT firmam acordo para garantir acessibilidade em concursos públicos para pessoas com deficiência auditiva
Procuradoras do DF participam do seminário “Coração de Mãe” no Colégio Militar de Brasília
PGDF obtém liminar que garante funcionamento das unidades “Na Hora”
TJDFT não conhece ADI contra aumentos e reajustes estão mantidos
Aprovado Plano Diretor de Tecnologia da Informação da PGDF
PGDF derruba liminar que suspendia o serviço de transporte escolar no DF
Procuradora-Geral do DF participa de I Encontro entre o TARF e a OAB/DF
V Integra/PGDF – Licitações, contratos e estatuto do servidor público do DF
PGDF constitui grupo de trabalho para regulamentar leis protetivas a PNEs
Revista Jurídica da PGDF recebe artigos para 40ª edição
IV Integra/PGDF reúne Assessores Jurídico-Legislativos do Governo de Brasília
Revista Jurídica da PGDF é lançada no IV Integra
Procuradoria emite parecer sobre distribuição de lucros aos empregados da Novacap
PGDF apresenta contrarrazões à decisão que suspendeu demolições de construções irregulares na orla do Lago Paranoá
Parecer da PGDF sobre contratação emergencial na Saúde obtém caráter normativo
PGDF retifica edital de processo seletivo de estágio para 2015
PGDF abre processo seletivo para estágio 2015
Lei distrital que define obrigação de pequeno valor é constitucional
PGDF elabora Carta de Serviços ao Cidadão
Procuradores do DF representam PGDF no III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Boletim Informativo da PGDF divulga pareceres da Casa e legislação de interesse do DF
Representantes da PGE/MA visitam PGDF para conhecer seu processo de informatização
Procuradora-Geral do DF é eleita vice-presidente do CNPGE
Mutirão Fiscal negocia mais de 25 mil dívidas
Prorrogado prazo para negociação de débitos no Mutirão de Conciliação Fiscal
Começa atendimento no Mutirão de Conciliação Fiscal
PGDF atuará em mutirão de conciliação fiscal
Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Paraná recebe artigos para publicação
Nota oficial – Setor Habitacional Parque das Bênçãos
PGDF e MPDFT firmam acordo para a remoção de construções irregulares erguidas na orla do Lago Paranoá
Procuradora-Geral do DF participa da abertura da campanha “Justiça pela Paz na Casa”
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região visita PGDF
Procuradora-Geral do DF participa de ato pela aprovação da PEC da Probidade
Procurador do DF participa de audiência pública sobre transporte escolar no DF
PGDF e TJDFT em parceria pelo cumprimento de Metas do Poder Judiciário
PGDF obtém decisão liminar que determina o fim da greve dos professores
PGDF ajuíza ação pelo retorno dos professores às salas de aula
PGDF obtém decisão judicial que garante alimentação nos hospitais
Revista Jurídica da PGDF recebe artigos para publicação
TCDF rejeita pedido de cautelar do MP contra quitação escalonada dos salários dos servidores
PGDF e UniCEUB firmam acordo para incentivar a pesquisa acadêmica sobre temas relacionados à Advocacia Pública
Nota – Julgamento TCDF/Calendário de pagamentos GDF
PGDF ajuiza ação e greve dos médicos é decretada ilegal
Justiça acata pedido da PGDF e determina o retorno de 100% dos servidores da Saúde ao trabalho
PGDF e MPDFT chegam a acordo sobre Habite-se a empreendimentos de grande porte
Gestão Rollemberg confirma Paola Aires como Procuradora-Geral do DF
Obras do novo prédio PGDF estão 80% concluídas
Dom Marcony celebra Missa de fim de ano na PGDF
Procuradora-geral do DF recebe Medalha concedida pelo Corpo de Bombeiros
Procuradoria-Geral do DF homenageia personalidades da capital federal
Procurador do DF Léo Leoncy recebe Prêmio Jabuti 2014
Palestra com Gustavo Cerbasi dá dicas sobre gastos, investimentos e vida financeira saudável
PGDF começa a receber processos judiciais em formato eletrônico
Tomam posse os primeiros colocados no VIII Concurso para Procurador do DF
Obra coordenada pelo procurador do DF Léo Leoncy é vencedora do Prêmio Jabuti
TJDFT defere pedido da OAB/DF e da PGDF e suspende prazos judiciais entre 20 de dezembro e 19 de janeiro
Procurador do DF Marlon Tomazette lança livro sobre Direito Societário e Globalização
Procurador do DF Guilherme Bicalho lança livro sobre Extrafiscalidade Tributária
Coleção completa do DODF disponível no SINJ
Procurador do DF aposentado lança autobiografia
Procuradores do DF lançam livros no Espaço Cultural STJ
PGDF divulga resultado final de concurso para Procurador do DF
II Integra PGDF: Curso aborda processos de gestão de pessoas sob o enfoque jurídico
Integra/PGDF
Servidores da PGDF embarcam para Áustria e Holanda pelo programa Brasília sem Fronteiras
Revista Jurídica da PGDF recebe artigos para publicação
Diretoria da APDF toma posse em cerimônia prestigiada na PGDF
Procuradora-Geral do DF ministra palestra na comemoração dos 37 anos da PGE do Acre
Marcelo Castello Branco é homenageado em cerimônia na PGDF
Publicado resultado final da prova oral do concurso para Procurador do DF
Integra PGDF: Curso sobre contratação direta tem a participação de mais de 30 órgãos do GDF
PGDF oferece curso sobre dispensa de licitação para assessores jurídicos do GDF
Nomeados novos servidores para a PGDF
STF admite Reclamação proposta pela PGDF com base em descumprimento de modulação de efeitos
I Conferência da Mulher Advogada da OAB/DF: Paola Aires e Ana Carolina Magalhães participam como palestrantes
PGDF faz estudo para verificar necessidade de pessoal na Casa
PGDF abre processo seletivo para estágio
PGDF reverte decisão que suspendeu concursos da Polícia Civil
Policiais Militares estão autorizados a dirigir viaturas, decide TJDFT
TAC assinado em 2007 não deve ser utilizado para orientar regularização de condomínios
PGDF participa de encontro nacional de Centros de Estudos Jurídicos
Subprocurador-geral do DF é nomeado novo ministro substituto do TSE
DF não deve indenização a operadores do transporte público, decide STJ
Recorde na execução fiscal: valor recuperado em 2013 é 25% superior a ano anterior
Atuação da PGDF resulta em economia de R$ 300 milhões para o Distrito Federal
Posse da Procuradora-Geral do DF
Brasília sediará Congresso de Procuradores
Procuradora-Geral é paraninfa de novos advogados na OAB/DF
CCJ aprova Paola Aires Corrêa Lima para o cargo de Procuradora-Geral do DF
Aprovado Planejamento Estratégico da PGDF
Reestruturação das carreiras da PGDF
Movimento Nacional em Defesa da Advocacia Pública
Concurso para Procurador do DF
Nova decisão favorável em ação de danos morais
Posse de novos servidores
PGDF e MPDFT assinam acordo judicial sobre implementação de ciclos
Nomeados novos técnicos e analistas da PGDF
GDF e TJDFT promovem seminário sobre execução fiscal
Galeria de Procuradores-Gerais do DF recebe fotografia de Rogério Leite Chaves
Publicação de dados de contribuinte no DODF
Economia de R$ 8,5 bilhões para cofres públicos
Empossados 20 novos servidores da PGDF
Procurador-Geral representa Governador na posse do Conselho Federal da OAB
Fórum dos Centros de Estudos se reúne na PGDF
Decisão do TJDFT garante ao GDF o recolhimento prévio da ONALT
Dia Internacional da Mulher na PGDF
GDF autoriza concurso para Procurador do DF
TJDFT suspende liminar que impedia implantação do sistema de ciclos estudantis
Comissão vai elaborar o Planejamento Estratégico da PGDF
Procurador-Geral recebe visita do Presidente da OAB/DF
Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2013/2014
Procurador-Geral empossa novos servidores
FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.
Concurso Público de Auditor do TCDF
Execuções fiscais garantem recorde na recuperação de créditos para o DF
Fundo Constitucional do Distrito Federal
Prerrogativas do Procurador-Geral
Conheça todos os serviços da PGDF