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Luís Fernando Belém assume a chefia do Centro de Estudos e Escola Jurídica da PGDF

  O Subprocurador-Geral Luís Fernando Belém Peres foi empossado, na manhã desta quarta-feira (16), como novo Procurador-Chefe do Centro de Estudos...

Divulgado chamamento para servidores interessados em atuar na PGDF

  Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7) o Edital de Chamamento de Servidores Distritais n°...

Parecer Jurídico da PGDF orienta órgãos e entidades distritais sobre início de licença paternidade

  Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2) o Parecer Jurídico n° 132/2025, emitido pela Procuradoria-Geral...

TJDFT suspende decisão que impedia audiência pública sobre revisão do PDOT

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu a decisão liminar que impedia a realização da audiência...

Inovação sugerida por time de Servidores e Procuradores da PGDF resulta em R$ 7 milhões em dívidas compensadas

  A recuperação fiscal é uma das atividades mais relevantes desempenhadas pelas advocacias públicas. O termo se refere às estratégias utilizadas...