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CONPEG entrega carta aberta a ser entregue ao Presidente eleito em lançamento do livro “O Federalismo na Visão dos estados”

  Nesta segunda-feira, 12 de novembro, ocorreu o lançamento do livro “O Federalismo na Visão dos estados”, na sede do Conselho...

Personalidades da PGDF recebem Medalha Mérito do Buriti

A Secretária-geral da PGDF Márcia Gazeta, o Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa Alexandre Moraes Pereira, foram homenageados com a Medalha Mérito...

Assinado acordo que define limites de área indígena no setor Noroeste

    Nesta sexta-feira, 29 de junho, foi assinado acordo que reconhece como área de posse permanente indígena o Santuário Sagrado dos...

PGDF tem nova estrutura administrativa

      A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) possui nova estrutura administrativa. Na última sexta-feira, 8 de junho, foi publicado em edição...

Regulamentada a compensação de débitos inscritos na dívida ativa com precatórios

      Foi publicada nesta segunda-feira (28) a Portaria Conjunta nº 07/2018 que regulamenta os procedimentos para a compensação de débitos inscritos...