A indicação da Procuradora do DF Paola Aires Corrêa Lima para o cargo de Procuradora-Geral do DF foi aprovada nesta terça-feira, 24 de setembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF. Agora, antes de ser efetivamente nomeada, a indicação feita pelo governador Agnelo Queiroz será submetida ao Plenário da Câmara.

Na abertura da reunião da CCJ, o presidente da Comissão, deputado Chico Leite (PT), solicitou que a apresentação da indicada fosse feita por ela própria. Paola Aires, então, falou sobre sua trajetória na Procuradoria Geral do DF (PGDF) e destacou o trabalho desenvolvido na Casa, que, em sua visão, cresce de forma exponencial. A procuradora do DF apresentou números que evidenciam essa realidade: em 2012, foram apreciados 5.071 pareceres pela PGDF e, neste ato, até 20 de setembro, já são 5.414 pareceres. Além disso, hoje há aproximadamente 145 mil autos suplementares em trâmite na Casa. Diante do crescimento do volume de trabalho, a procuradora do DF enfatizou a importância de serem adotadas medidas de gestão que aprimorem o trabalho já desenvolvido, com vistas à melhoria contínua na prestação de serviços à população do DF.

Após apresentar-se, Paola respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Entre outros assuntos, a deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS) indagou Paola Aires sobre o desafio do diálogo institucional entre a Câmara Legislativa do DF, a PGDF e o Poder Judiciário, especialmente no que diz respeito à elaboração e à aplicação das leis. A interlocução entre órgãos também foi um ponto abordado pelo deputado Aylton Gomes (PR), relator da indicação na CCJ. Ele questionou Paola Aires sobre a atuação da PGDF quando aos contratos e convênios firmados pelos órgãos da Administração Pública, além de abordar o pagamento dos precatórios. Após as perguntas, passou-se à votação e a indicação foi aprovada.

Paola Aires fez um agradecimento ao procurador-geral do DF, Marcelo Castello Branco, e ao Procurador-Adjunto, Robson Vieira, que estavam presentes na CCJ. Ela declarou que a escolha de seu nome deveu-se ao bom trabalho desenvolvido por eles nos últimos anos, ao qual ela pretende dar continuidade. Também prestigiaram a sabatina a Chefe do Gabinete do Procurador-Geral, Márcia Gazeta, o presidente da Associação dos Procuradores do DF (APDF), Helder Araújo de Barros, além de dezenas de procuradores do DF que lotaram o plenário da CCJ.

Perfil – Procuradora do DF há 15 anos, Paola Aires Correa Lima foi coordenadora da Procuradoria Administrativa do DF (PROCAD-DF), chefe da Procuradoria Fiscal (PROFIS), e atualmente exerce a chefia da Assessoria Especial do Procurador-Geral do DF. No atual cargo, coordena, junto com o Procurador-Geral, a atuação da Procuradoria no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos Tribunais de Conta do DF (TCDF) e da União (TCU).