O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (3) em Brasília para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre a sustentabilidade econômica das unidades federativas (UF).
O presidente do Conpeg, Eduardo Cunha da Costa, destacou a importância da atuação do Colegiado na reforma tributária, que agora passa a tramitar no Senado Federal.
“O Conpeg está empenhado em evitar que o texto da reforma tributária possa acarretar prejuízos à posição dos Estados e do Distrito Federal no contexto federativo. Isso poderia por em cheque toda a reforma proposta”, afirmou o Procurador.
Pela segunda reunião seguida, o colegiado debateu o tema da reforma. O primeiro encontro aconteceu na última sexta-feira (28/7), em São Paulo (SP). Na ocasião, foi criado grupo de trabalho para discutir os impactos da reforma e buscar mecanismos de proteção dos interesses das unidades federativas em âmbito fiscal.
Representação estadual
Além da Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão, anfitriã do evento, e do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (RS), presidente do Conpeg, a reunião contou com a representação de quase todos os estados da federação.
Acompanharam presencialmente o evento, os Procuradores-Gerais: Bárbara Camardelli Loi (Bahia); Rafael Machado Moraes (Ceará); Jasson Hibner Amaral (Espírito Santo); Rafael Arruda (Goiás); Rodrigo Maia Rocha (Maranhão); Francisco de Assis da Silva Lopes (Mato Grosso); Ana Carolina Ali Garcia (Mato Grosso do Sul); Fábio Andrade Medeiros (Paraíba); e Francisco Gomes Pierot Júnior (Piauí).
A reunião contou ainda com outros procuradores, entre eles o Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Fabrizio de Lima Peroni; a Presidente da Câmara Técnica e Procuradora de Estado do Pará, Viviane Ruffeil Teixeira, a Procuradora do Distrito Federal Luciana Marques Oliveira; os procuradores do Estado de São Paulo Rafael Barros e Fernanda Luzia Serur; e o Procurador do Estado do Rio Grande do Norte Carlos Frederico Martins.