O Mutirão de Negociação Fiscal, realizado nos dias 18 a 27 de março deste ano recuperou o montante de R$ 1,2 bilhão para os cofres do Distrito Federal. Durante a ação, 37 mil pessoas com débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, negociaram dívidas pendentes de IPTU, IPVA, ICMS e ISS. No total o mutirão permitiu que 70.713 processos de execução fiscal fossem extintos do débito ou suspensos pelo parcelamento da dívida. Na ocasião, aqueles que realizaram o pagamento à vista, receberam a certidão negativa na hora.

Durante os dez dias de mutirão, 25 servidores da PGDF se revezaram para atender os contribuintes em débito com o Governo. A servidora Viviana Rezende, da Procuradoria Fiscal (PROFIS) elogiou a estrutura oferecida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o apoio da Secretaria de Fazenda: “Tivemos o suporte necessário dos órgãos que estavam organizando o evento. Toda a equipe estava unida para encontrar a melhor solução para o DF e para os contribuintes”.

Edmilton Pereira Vidal, servidor da Gerência de Grandes Devedores (GEGRAD/PROFIS) conta que a experiência no Mutirão vai além da negociação dos débitos fiscais: “Para mim foi uma boa experiência, atendi pessoas maravilhosas e com bagagens de vida fantásticas. Como servidor público tive o retorno de que as pessoas reconheceram o trabalho que foi feito ”.

A iniciativa fez parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, e foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em parceria com órgãos do GDF, como a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e Secretarias de Fazenda, Justiça e Casa Civil.

*Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)