25/05/18 às 14h58 - Atualizado em 9/01/23 às 17h20
Procuradora-Geral convida Procuradores e Servidores para apresentação da nova estrutura
Nos próximos dias deverá ser publicado o Decreto com a nova estrutura da PGDF, que irá especializar as atividades desenvolvidas pelos setores e pelas carreiras das atividades fim e meio. O foco é a otimização dos recursos humanos, o que agora se mostra possível diante do rápido avanço da conversão das rotinas em sistemas e processos eletrônicos.
A implantação da nova estrutura ocorrerá de maneira gradual. Assim, a forma atual de trabalho dos procuradores não será alterada, já que serão mantidos servidores de apoio direto e imediato nas atuais locações físicas, de modo a garantir a facilidade do acesso. Em outras palavras, os servidores que prestam apoio direto aos Procuradores continuarão a trabalhar no mesmo local em que atuam hoje.
Os detalhes da nova estrutura foram apresentados pela Procuradora-Geral do DF, Paola Aires, aos Procuradores-chefes, Coordenadores e Diretores dos diversos setores que passarão a integrar a Casa. Durante a próxima semana, a nova forma de trabalho será apresentada também para os Procuradores e Servidores interessados.
Na segunda (28) e terça-feiras (29), a apresentação será para os Procuradores do DF, às 16h. Para os Servidores, será na terça (29), às 11h, e, na quarta (30), às 16h. Para participar, basta comparecer à Sala de Reuniões do Gabinete, nos dias e horários informados.
Veja abaixo, em linhas gerais, como funcionará cada uma das Unidades da Casa.
Gabinete – O Gabinete da PGDF, que havia absorvido diversas áreas administrativas de apoio, agora terá estrutura mais enxuta e voltada para o assessoramento à atividade do Procurador-Geral. Assim, a Unidade passa a ser composta apenas pelas assessorias Executiva, Administrativa e de Comunicação, além da Ouvidoria, da Procuradoria Especial de Defesa da Constitucionalidade e da Procuradoria Especial de Processos dos Tribunais Superiores e Demandas Estratégicas. A novidade fica por conta da criação de uma Assessoria Jurídico-Legislativa, que prestará o apoio jurídico direto à gestão administrativa. Ligadas ao Gabinete funcionarão as Procuradorias Gerais Adjuntas e a Secretaria Geral, detalhadas a seguir.
Consultivo – A atividade consultiva da PGDF continua a ser exercida de forma concentrada, agora pela denominada Procuradoria Geral Adjunta do Consultivo e de Tribunais de Contas. A mudança prática, como o nome anuncia, está na reunião da atuação perante os Tribunais de Contas com a atividade consultiva, permitindo o alinhamento da orientação jurídico-normativa dos gestores públicos com os entendimentos das cortes de contas. A Unidade também terá uma Diretoria de Suporte Administrativo própria, incumbida do apoio aos procuradores.
Contencioso – A atividade contenciosa passa a ser realizada por nove unidades especializadas, todas vinculadas à Procuradoria Geral Adjunta do Contencioso. Cada Unidade atuará de forma mais especializada e com um rol definido de competências regimentais. O novo desenho é decorrência da elevação das atuais coordenações à condição de chefias. Outra novidade será a criação da Câmara de Mediação e Conciliação, onde ocorrerão as tratativas para a solução extrajudicial de conflitos. Todas essas unidades contarão com o apoio de uma Diretoria de Suporte Administrativo, que funcionará de maneira unificada em procedimentos e fluxos de trabalho, especializando-se também essa atividade para a otimização dos recursos humanos disponíveis. Os servidores dessa unidade atuarão distribuídos nos andares do atual edifício-sede, buscando-se garantir o acesso imediato e o atendimento célere aos procuradores.
Área fiscal – Outra importante alteração a ser promovida pela nova estrutura é a transformação da atual PROFIS em Procuradoria Geral Adjunta da Fazenda Distrital. A ideia é preparar a estrutura administrativa da área fiscal para a assunção da gestão da dívida ativa, que compõe as atribuições legais da PGDF.
Secretaria Geral – A área administrativa da Casa ficará reunida na estrutura da Secretaria Geral. Nela haverá quatro Subsecretarias-Gerais: de Apoio Técnico, Operacional e Científico; de Estudos e Desenvolvimento Institucional; de Administração; e de Tecnologia da Informação.
A maior novidade diz respeito à Subsecretaria de Apoio Técnico, Operacional e Científico, que será responsável pela gestão e coordenação das atividades que prestam subsídios à atuação dos procuradores, como as áreas de Protocolo Judicial, de Apoio ao Processo Eletrônico, de Recuperação Extrajudicial do Crédito, de Registro e Gestão de Precatórios e RPVs e de Apoio Técnico e Científico.
A administração e a tecnologia da informação ficarão a cargo da Subsecretaria-Geral de Administração, atual UAG, e a Subsecretaria Geral de Tecnologia da Informação, atual UTEC, que mantém suas atuais atribuições, agora com estruturas mais robustas e adequadas.
Apresentação da nova estrutura da PGDF
Procuradores: segunda (28) e terça (29), às 16h, na Sala de Reuniões do Gabinete.
Servidores: terça (29), às 11h, e quarta (30), às 16h, na Sala de Reuniões do Gabinete.
