Aconteceu nesta terça-feira, 28 de novembro, o 1º Fórum de Combate à Corrupção no DF. O evento foi idealizado pela Procuradora do DF, Izabela Frota Melo, com o objetivo de debater a atuação institucional dos órgãos públicos no combate à corrupção e o trabalho do setor privado para se manter em conformidade com a legislação.

A ideia para realização do Fórum surgiu após Izabela Frota se oferecer para desenhar projetos de medidas legislativas, de modo que elas fossem fundamentadas dentro da legalidade. “O Fórum seria um apoio para explicar o compliance como instrumento de combate à corrupção, mas ele tomou um impulso maior e agora tende a se tornar um fórum permanente para implementar medidas anti-corrupção e programas compliance”, diz a Procuradora do DF.

O evento foi dividido em dois painéis. De manhã, o público participou de duas palestras sobre compliance na administração pública. O jurista Jorge Hage Sobrinho falou sobre a “Lei anticorrupção brasileira e os programas de compliance no setor público e privado” e o consultor em administração Renato Santos apresentou experiências sobre “Compliance no setor privado”.

À tarde, foi realizado o painel “O combate à corrupção e a atuação institucional dos órgãos públicos”. Para debater o tema, estiveram presentes a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima, o Corregedor-Geral do DF, Henrique Ziller, a Promotora de Justiça Luciana Ásper e o representante da OAB/DF Antônio Rodrigo Machado de Souza. O debate foi mediado pelo Deputado Distrital Chico Leite.

Durante o diálogo, a Procuradora-Geral do DF frisou o trabalho preventivo da PGDF no combate à corrupção: “Nós fazemos o controle no momento em que o gestor está pensando em uma política pública. Nosso papel é possibilitar que os projetos sejam realizados com segurança jurídica”.

Paola também frisou a importância da participação dos servidores públicos no combate à corrupção. “O papel dos gestores é estimular o servidor para que ele se veja representado e que seja ator ativo do estado. O servidor tem a responsabilidade de promover a política pública”, diz a Procuradora-Geral.

O 1º Fórum de Combate à Corrupção foi encerrado com a palestra da Procuradora do DF e coordenadora científica do evento, Izabela Frota, que abordou o tema “A Lei Anticorrupção Brasileira: Precisamos mudar?”.