Nesta segunda-feira (21), foi enviada para publicação no DODF minuta de Decreto que modifica a dinâmica de trabalho na Procuradoria-Geral do DF (PGDF). A mudança visa a especializar as atividades, em busca de evitar retrabalho, otimizar recursos humanos e materiais, de forma a obter a melhoria da gestão administrativa e o consequente aperfeiçoamento da atuação jurídica.

A principal mudança promovida pela nova estrutura diz respeito à especialização das atividades, seja na área fim ou na área meio. A lógica do novo modelo é concentrar a atuação administrativa em órgãos especializados, que prestarão seus serviços para a área fim de forma unificada, com padronização de procedimentos e otimização de recursos.

Com a publicação do Decreto, por exemplo, deixará de existir uma Diretoria em cada Especializada e as “Procuradorias do Contencioso” passarão a contar com o suporte administrativo de um órgão central, que irá lhes prestar assessoramento de forma unificada e especializada. Com isso, evita-se o retrabalho, além de permitir aos Procuradores-chefes dedicação exclusiva à gestão dos processos judiciais. Outra importante mudança diz respeito à PROFIS, que terá ampliado seu escopo de atuação e passará a denominar-se Procuradoria-Geral Adjunta da Fazenda Distrital, devido à especificidade das atribuições inerentes à área fiscal.

Quanto à área meio, praticamente a totalidade das atividades administrativas da Casa ficará sob a estrutura de uma Secretaria Geral, que reunirá toda a atuação administrativa de apoio à atuação fim, como o protocolo judicial, o apoio operacional contábil e de busca de dados de litigantes, além das atividades de recuperação extrajudicial do crédito e de registro e gestão de precatórios e RPVs. Além dessas atividades, a Secretaria Geral também reunirá as áreas de Administração, de Tecnologia da Informação, e a de estudos e desenvolvimento institucional.

“A nova forma de trabalho que pretendemos para a Procuradoria é o resultado de um processo de modernização da estrutura da Casa, iniciado em 2015. De lá para cá, a Administração da PGDF foi sendo alterada pontual e progressivamente, de maneira que, hoje, podemos implementar um modelo de gestão mais especializado e focado na eficácia do cumprimento da missão institucional de um órgão de Advocacia Pública”, diz a Procuradora-Geral do DF, Paola Aires.

Confira abaixo o organograma das unidades da PGDF.