Os Agravos de Instrumento das Turma Cíveis do TJDFT passarão a tramitar exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo procedimento entrará em vigor nesta sexta-feira, 28 de outubro, e abrangerá os processos que tramitam por meio físico e digital.

Nos processos que já tramitam digitalmente, bastará acessar o PJe, fazer o download das peças instrutórias da 1ª Instância e anexá-las no momento da distribuição do Agravo. Em se tratando dos processos físicos, será necessário digitalizar as peças processuais em PDF para instrução do Agravo a ser distribuído.

Nesse sentido, o Gabinete da PGDF informa que há scanners de pequeno porte disponíveis em todas as impressoras da Casa e um equipamento de grande porte instalado no hall dos elevadores do 3º andar para digitalização das peças, cabendo a cada Especializada organizar a operacionalização da atividade de apoio.