A Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do DF voltará a ser editada neste ano e já está recebendo artigos para publicação. O Diário Oficial do DF desta sexta-feira, 9 de maio, trouxe o 1º Edital de Chamamento de Trabalhos para a Revista, que publica artigos, resenhas, ensaios, pareceres e trabalhos forenses sobre temas relevantes para a Advocacia Pública. As contribuições devem ser enviadas entre os dias 9 de maio e 20 de junho para o e-mail revista@pg.df.gov.br.

A publicação tem o objetivo de estimular o debate e a produção técnico-científica de temas relevantes para a Advocacia Pública e para a Ciência do Direito, especialmente na área de Direito Público, além de buscar incentivar a produção técnica e científica dos procuradores e servidores, com vistas a fortalecer a cultura editorial e promover a memória institucional da Procuradoria-Geral do DF.

De acordo com o Regimento da Revista Jurídica da PGDF, publicado no Diário Oficial do DF em 30 de abril, a Revista Jurídica da PGDF terá periodicidade semestral, com divulgação preferencialmente em junho e novembro, nas formas impressa e eletrônica. Para permitir a publicação semestral da Revista, houve mudança na estrutura do Centro de Estudos, de forma a garantir a dedicação necessária à confecção da publicação, que cumpre todos os requisitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), a fim de obter reconhecimento acadêmico.

Conselho Editorial – O Conselho Editorial permanente da Revista Jurídica da PGDF é formado por Emílio Peluso Neder Meyer, Doutor em Direito pela UFMG; Fábio Lima Quintas, Doutor em Direito do Estado pela USP; Jorge Octávio Lavocat Galvão, Doutor em Direito Constitucional pela USP; Juliano Zaiden Benvindo, Doutor em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin; Léo Ferreira Leoncy, Doutor em Direito do Estado pela USP; Leonardo de Andrade Mattietto, Doutor em Direito Civil pela UERJ; Paulo Gustavo Gonet Branco, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB; Sérgio Silveira Banhos, Doutor em Direito pela PUC/SP; e Vera Karam de Chueiri, Doutora em Filosofia pela New School for Social Research.

Documentos – Para acessar os documentos referentes à Revista Jurídica, tais como o Regimento, a nomeação do Conselho Editorial e o 1º Chamamento de Trabalhos, basta acessar a aba Centro de Estudos, no menu principal do site da Procuradoria-Geral do DF (www.pg.df.gov.br), e em seguida clicar em Revista.