Notícias

PGDF obtém no STJ a manutenção das eleições para Conselhos Tutelares do DF

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a garantia da realização das eleições para...

PGDF recorre e TST afirma que LRF impede contratações no Metrô

  (Brasília, 25/09/2015) - O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Barros Levenhagen, suspendeu nesta sexta-feira (25), a decisão...

Paola Aires defende, no STF, o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

A Procuradora-Geral do DF, Paola Aires, participou, na última segunda-feira, 21 de setembro, de audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal...

TJDFT confirma tese da PGDF e atesta constitucionalidade do REFIS

O Conselho Especial do TJDFT confirmou a constitucionalidade das leis distritais do REFIS-DF, programa de recuperação fiscal que permite o...

Mutirão de Negociação Fiscal arrecadou R$ 1,2 bilhão para o DF

O Mutirão de Negociação Fiscal, realizado nos dias 18 a 27 de março deste ano recuperou o montante de R$...